196º — Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho.

197º — Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso.

198º — Se ele arranca o olho de um liberto, deverá pagar uma mina.

199º — Se ele arranca um olho de um escravo alheio, ou quebra um osso ao escravo alheio, deverá pagar a metade de seu preço.

Código de Hamurabi. Disponível em: www.dhnet.org.br. Acesso em: 6 dez. 2017. 

Esse trecho apresenta uma característica de um código legal elaborado no contexto da Antiguidade Oriental explicitada no(a)

Hamurábi governou a Mesopotâmia entre os anos de 1792 a.C. e 1750 a.C. O Império Babilônico, firmado pelos amoritas, foi um período de prosperidade da região, na qual havia vários povos que a habitavam. Até a criação do Código de Hamurábi, as leis eram passadas de geração a geração, oralmente. Com o crescimento da sociedade, tornou-se importante organizar as leis que deveriam ser conhecidas e respeitadas por todos os habitantes. O Código de Hamurábi foi o primeiro código de leis que se conhece na história. São 281 leis gravadas em pedra com escrita cuneiforme. As leis se baseavam na Lei de Talião, ou na lógica do “olho por olho, dente por dente". Ou seja, a cada delito, correspondia punição proporcional e se diferenciavam entre os grupos sociais. A questão demanda uma característica do código que aparece nos itens destacados.  Vale a consulta de Babilônia: a Mesopotâmia e o nascimento da civilização, de Paul Kriwaczek.

A)     INCORRETA – essa referência corresponde à Teoria do Direito Divino dos Reis – da Idade Moderna na Europa

B)     CORRETA – a pena era definida de acordo com o crime cometido.

C)     INCORRETA – os itens apresentados estão focados na atitude individual.

D)     INCORRETA – as normas do Código de Hamurábi são rígidas e bem definidas.

E)     INCORRETA – as normas citadas definem as punições proporcionais aos delitos cometidos.

RESPOSTA: B