Nos últimos anos, no Brasil, têm crescido os debates sobre
a reforma da previdência. As mudanças nas regras da previdência têm como um de seus objetivos
Gabarito comentado
Tema central: O foco central da questão é Reforma da Previdência e os impactos do envelhecimento populacional no Brasil, tema recorrente em Atualidades devido à relevância para políticas públicas e sustentabilidade das finanças do país.
O envelhecimento populacional é um processo em que a parcela da população idosa cresce mais rapidamente do que a de jovens. Segundo o IBGE, a população com 65 anos ou mais aumentou fortemente nas últimas décadas, enquanto a taxa de natalidade diminuiu. Isso resulta em menos pessoas trabalhando e contribuindo para a Previdência e mais aposentados recebendo benefícios.
A reforma da Previdência objetiva garantir a viabilidade financeira do sistema. Quando há pouco trabalhador ativo para muitos aposentados, aumenta o chamado desequilíbrio atuarial. Reformas geralmente elevam a idade mínima ou o tempo de contribuição para aposentadoria, buscando equilibrar o número de contribuintes versus beneficiários.
Justificativa da alternativa correta (B):
A alternativa correta é B) conter os efeitos do envelhecimento populacional. As mudanças nas regras da Previdência são uma resposta direta à transição demográfica. Dados e projeções oficiais mostram que, sem reformas, o déficit da Previdência se tornaria insustentável. A Emenda Constitucional n° 103/2019 estabeleceu novas regras visando exatamente esse ajuste.
Análise das alternativas incorretas:
A) Impedir a migração de cérebros não é objetivo das reformas; diz respeito à saída de profissionais qualificados, associada a outros fatores.
C) Subsidiar políticas de natalidade não é função da Previdência, mas sim das políticas populacionais e sociais.
D) Combater o desemprego estrutural não envolve a Previdência, mas políticas de emprego e educação.
E) Compensar o saldo negativo da balança comercial trata de comércio exterior, sem ligação com o objetivo previdenciário.
Dica para provas: Ao ler enunciados sobre previdência, fique atento a termos como "transição demográfica", "sustentabilidade" e "déficit". Cuidado com distrações, como “migração de cérebros” ou temas econômicos/comerciais que não estão diretamente vinculados à Previdência.
Em Atualidades, relacione sempre as reformas às mudanças sociais demográficas. Para fixar o aprendizado, lembre-se do conceito-chave: Reformas previdenciárias existem para garantir o equilíbrio financeiro do sistema diante do aumento de idosos e da queda no número de contribuintes.
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