Na aristocrática, desigual e racista sociedade brasileira, até
o início da década de 70 do século XIX, o exercício da plena
cidadania era reservado aos
I.
O que é um conservador?
É aquele para quem a História é uma carroça
abandonada. Ele quer conservar a sociedade do
jeito que a encontrou, evitando mudanças. Isso é
lógico, a sociedade o favorece:
— Se está boa para mim, deve estar para todo
mundo — pensa o conservador. [...]
Não se pense que os conservadores achavam o
Brasil uma maravilha! Eles reconheciam os
nossos problemas e julgavam saber os motivos:
— O brasileiro é preguiçoso e atrasado. Uma raça
ruim, resultado da mistura de negros e índios.
Um povo mestiço, inferior. Ai do país se não
fôssemos nós, a elite!
II.
O que é um liberal?
Como o nome diz, é a pessoa que defende a
liberdade. Na História da Europa, os liberais
surgiram com a burguesia, lutando contra as
imposições do tempo do feudalismo e do
absolutismo.
Os liberais brasileiros eram liberais-conservadores.
Donos de fazendas de gado, de açúcar ou de
café — como os conservadores — os liberais daqui
não podiam agir da mesma maneira que os
liberais europeus, que surgiram na História como
revolucionários. Nem sempre a nossa aristocracia
conseguiu imitar a velha Europa! (ALENCAR;
RIBEIRO; CECCON, 1986, p.137).
I.
O que é um conservador?
É aquele para quem a História é uma carroça abandonada. Ele quer conservar a sociedade do jeito que a encontrou, evitando mudanças. Isso é lógico, a sociedade o favorece:
— Se está boa para mim, deve estar para todo mundo — pensa o conservador. [...]
Não se pense que os conservadores achavam o Brasil uma maravilha! Eles reconheciam os nossos problemas e julgavam saber os motivos: — O brasileiro é preguiçoso e atrasado. Uma raça ruim, resultado da mistura de negros e índios. Um povo mestiço, inferior. Ai do país se não fôssemos nós, a elite!
II.
O que é um liberal?
Como o nome diz, é a pessoa que defende a liberdade. Na História da Europa, os liberais surgiram com a burguesia, lutando contra as imposições do tempo do feudalismo e do absolutismo.
Os liberais brasileiros eram liberais-conservadores. Donos de fazendas de gado, de açúcar ou de café — como os conservadores — os liberais daqui não podiam agir da mesma maneira que os liberais europeus, que surgiram na História como revolucionários. Nem sempre a nossa aristocracia conseguiu imitar a velha Europa! (ALENCAR; RIBEIRO; CECCON, 1986, p.137).
Gabarito comentado
Resposta: Alternativa B
Tema central: trata-se dos critérios legais e sociais de cidadania no Brasil imperial, ou seja, quem efetivamente tinha direitos políticos (votar/ser votado) numa sociedade aristocrática, escravocrata e hierarquizada até o início da década de 1870.
Resumo teórico: sob a Constituição de 1824 e as leis eleitorais do Império vigorou o sufrágio censitário: o direito político estava atrelado a renda/propriedade (um rendimento mínimo exigido), ao status pessoal (escravos eram excluídos; somente livres podiam participar) e a condições religiosas e civis ligadas à religião oficial — a Igreja Católica tinha papel central no Estado imperial. Essas regras garantiam que a plena cidadania ficasse restrita às elites rurais e urbanas.
Fontes úteis: Constituição de 1824; legislação eleitoral do Império e estudos sobre o período (p.ex. Boris Fausto, "História do Brasil"; Mary del Priore; textos sobre sufrágio censitário e Lei do Ventre Livre, 1871).
Por que a alternativa B é correta: ela reúne os elementos-chave do critério legal daquele período: existência de renda mínima (sufrágio censitário), condição de nascimento livre (escravos excluídos) e a vinculação à Igreja Católica como religião do Estado que marcava restrições civis. Esses requisitos explicam a exclusão massiva de africanos escravizados, libertos sem renda e parcelas populares.
Análise das alternativas incorretas:
A) "donos de propriedade rural, patente militar, origem europeia" — erro: embora proprietários tivessem vantagem, a patente militar ou origem europeia não eram requisitos legais para a cidadania; origem europeia é social, não critério jurídico.
C) "habitantes das capitais, senhores de engenho, ex-escravos libertos" — erro: moradores das capitais nem sempre tinham voto (faltava renda). Senhores de engenho podiam, mas ex-escravos libertos eram frequentemente excluídos por falta de renda e por discriminação legal/social.
D) "homens adultos independente de origem, alfabetizados, seguidores de qualquer religião cristã" — erro: o sufrágio não era universal masculino; havia censos de renda e a exigência religiosa favorecia o catolicismo; alfabetização não era o critério determinante.
E) "homens e mulheres com direito de voto, soldados de qualquer patente, moradores das áreas urbanas" — erro claro: mulheres não votavam; soldados em serviço eram frequentemente impedidos; moradores urbanos sem renda mínima eram excluídos.
Dica de prova: ao ver termos como "até o início da década de 70 do século XIX" associe imediatamente ao Império e ao sufrágio censitário. Procure palavras-chave (renda, livre/nascido livre, religião do Estado) e descarte alternativas que incluam mulheres, ex-escravos ou critérios vagos como "hab. das capitais".
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
