Eleito em 1945, após o fim do Estado Novo, o presidente Eurico Gaspar Dutra governou o país durante os primeiros anos da Guerra Fria. Sobre o seu governo, é incorreto afirmar que

a aliança política entre o Partido Social Democrático (PSD), a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Republicano (PR) garantiu maioria folgada para a aprovação das principais matérias no parlamento.

alinhou-se aos Estados Unidos, rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e cassou o registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

pautou-se por uma postura repressiva: proibiu greves, decretou intervenção em sindicatos e fechou a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil.

pôs fim à época de ouro dos cassinos no país, ao proibir os jogos de azar em nome da moral e dos bons costumes, com o apoio dos principais jornais do Distrito Federal.

a nova Constituição, promulgada em 1946, favoreceu o poder arbitrário do Executivo e restringiu as atribuições do Congresso.

Gabarito comentado

Gabrielle FrancoMonitor do Qconcursos

Alternativa correta: E

Por que E está errada

A Constituição de 1946, promulgada em 18/09/1946, não favoreceu o poder arbitrário do Executivo nem restringiu o Congresso. Pelo contrário, repôs garantias democráticas após o Estado Novo: restaurou a autonomia dos poderes, reforçou o papel do Legislativo e do Judiciário, garantiu direitos civis e trabalhistas e reestabeleceu o federalismo. Em síntese, a Carta de 1946 buscou limitar o arbítrio presidencial que marcou o período varguista (Estado Novo) — portanto a afirmação de que ela ampliou o poder executivo é incorreta.

Fontes sugeridas: Constituição de 1946 (promulgação: 18/09/1946); obras introdutórias sobre a República (ex.: Boris Fausto; José Murilo de Carvalho) que analisam o período 1945–1950.

Por que as demais alternativas estão corretas

A — Correta: Dutra contou com o apoio parlamentar do PSD e de setores do PR; embora a UDN fosse oposição em muitos momentos, a composição partidária do Congresso permitiu aprovações importantes ao governo, garantindo relativa tranquilidade legislativa para medidas centrais.

B — Correta: no contexto da Guerra Fria Dutra aproximou-se dos EUA, rompeu relações com a URSS (1947) e ordenou a cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro, em ato que refletiu a política anticomunista do período.

C — Correta: o governo adotou medidas repressivas ao movimento operário — intervenção em sindicatos, fechamento da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e restrições às greves em várias ocasiões — como forma de conter a influência comunista nas organizações sindicais.

D — Correta: Dutra proibiu os jogos de azar (fechamento dos cassinos) alegando motivos de “moral e bons costumes”; a medida teve apoio de setores conservadores e da imprensa do Distrito Federal.

Dica de prova: ao ver “incorreto”, busque o enunciado que contraria o balanço geral do período. No caso de Dutra, destaque para: alinhamento com os EUA, repressão ao movimento operário e proibições morais (cassinos). A Constituição de 1946 é justamente a exceção: reforçou controles e liberdades, não o arbítrio.

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