As milhares de mortes no Brasil, em decorrência da difusão da pandemia de coronavírus, além de provocar sérias consequências para o sistema de saúde brasileiro e para a economia, revelaram uma dificuldade de cooperação e coparticipação entre os entes fe d e ra tivo s durante a crise sa n itá rio - econômica.

Nesse contexto, um dos problemas de coordenação politico-territorial no combate à pandemia está descrito na seguinte afirmativa:

Tema central: A questão aborda os desafios de coordenação federativa no Brasil durante a pandemia de COVID-19, evidenciando como a distribuição de competências entre União, estados e municípios dificultou a resposta nacional em saúde pública.

Conceitos essenciais: O federalismo cooperativo, previsto na Constituição Federal de 1988, define que União, estados e municípios compartilham responsabilidades sobre temas como saúde (artigos 23 e 24). No entanto, a concorrência de atribuições e a falta de clareza na legislação causam sobreposições, lacunas e conflitos na execução das políticas públicas, principalmente em situações emergenciais, como durante a pandemia.

Justificativa da alternativa correta – D: A alternativa D destaca exatamente a concorrência de atribuições, a pouca clareza legal e as negociações políticas (barganhas federativas) que ocorreram durante a crise, resultando em sobreposições de ações, incoerências e lacunas nos serviços públicos essenciais. Essa descrição se afiniza com o que a literatura de referência — como os estudos de Arretche e a própria Lei 8.080/1990 (SUS) — aponta sobre a dificuldade do país em articular, de forma integrada, políticas nacionais quando há divisão de competências sem mecanismos de coordenação claros.

Como interpretar e evitar pegadinhas:

• Procure sempre termos como “sobreposição”, “conflito”, “lacuna”, que sinalizam problemas na divisão de responsabilidades – temas cobrados recorrentemente em Atualidades e Geografia política.
• Atenção à diferença entre descentralização (maior autonomia local) e coordenação (ações integradas e organizadas); descentralizar sem coordenar leva aos problemas descritos pela alternativa correta.

Análise das alternativas incorretas:

A) Errada. Os municípios não concentram capacidades financeiras. Eles são, na verdade, mais dependentes de repasses e têm grandes atribuições, especialmente em saúde, educação e assistência.
B) Incorreta. Houve dificuldade de coordenação, não atuação coordenada, como o enunciado (e estudos) ressalta.
C) Imprecisa. Embora a CF/88 tenha ampliado a autonomia dos estados e municípios, ela manteve competências concorrentes, exigindo coordenação na formulação e execução de políticas, algo que não ocorreu de forma plena na pandemia.

Resumo estratégico: O aluno deve sempre analisar como se dá a dinâmica entre União, estados e municípios, identificando se o enunciado pede um problema de coordenação ou um exemplo de eficiência. A alternativa D é o gabarito ideal por sintetizar os principais obstáculos observados na política pública durante a pandemia.

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