Alexandre Marcondes Filho foi ministro do trabalho do governo de Getúlio Vargas, entre 1941 e 1945. Seu texto, impresso nas carteiras de trabalho, reflete as políticas públicas referentes à legislação social que vinha sendo implementada naquela época.

Duas características dessa legislação estão indicadas em:

A carteira profissional

Por menos que pareça e por mais trabalho que dê ao interessado, a carteira profissional é um documento indispensável à proteção do trabalhador. Elemento de qualificação civil e de habilitação profissional, a carteira representa também título originário para a colocação, para a inscrição sindical e, ainda, um instrumento prático do contrato individual de trabalho. A carteira, pelos lançamentos que recebe, configura a história de uma vida. Quem a examina logo verá se o portador é um temperamento aquietado ou versátil; se ama a profissão escolhida ou ainda não encontrou a própria vocação; se andou de fábrica em fábrica, como uma abelha, ou permaneceu no mesmo estabelecimento, subindo a escala profissional. Pode ser um padrão de honra. Pode ser uma advertência.

garantia da estabilidade de emprego / liberdade de associação

previsão de assistência médica / intensificação do controle sindical

proibição do trabalho infantil / regulamentação do direito de greve

concessão de férias remuneradas / qualificação do trabalhador rural

Gabarito comentado

Ana FernandesMentora Qconcursos

Gabarito: B

O que precisava saber: Era necessário reconhecer duas marcas da política trabalhista varguista presentes na base: de um lado, a ampliação de direitos sociais do trabalhador, com proteção e assistência vinculadas à previdência social; de outro, o corporativismo, que submetia os sindicatos à tutela do Estado. O texto da carteira profissional remete exatamente a essa combinação entre proteção social e organização estatal do trabalho.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que reúne uma medida de proteção social ao trabalhador e uma marca do corporativismo varguista: assistência médica associada à previdência social e maior controle estatal sobre os sindicatos.

Tema central: Legislação social trabalhista no Estado Novo/Vargas, com ênfase na tutela estatal do trabalho e no enquadramento dos sindicatos ao poder público.

Análise das alternativas

Errada

A alternativa está incorreta porque a liberdade de associação contraria a marca do período destacada na base: os sindicatos foram submetidos a forte tutela estatal, com limitação de autonomia. Além disso, a estabilidade no emprego não é a dupla mais diretamente evidenciada pelo texto segundo a base.

Certa

A alternativa B está correta porque apresenta os dois elementos centrais indicados na base. A previsão de assistência médica se vincula à política social trabalhista do governo Vargas, que incluía proteção, previdência e amparo ao trabalhador. Já a intensificação do controle sindical corresponde ao sindicalismo tutelado pelo Estado, característica do modelo corporativista do período. Essa é exatamente a combinação apontada pela base como decisiva para a identificação da resposta.

Errada

A alternativa está incorreta porque a regulamentação do direito de greve não se ajusta ao contexto de tutela e restrição sindical indicado na base. Além disso, a proibição do trabalho infantil não aparece como eixo decisivo da passagem analisada.

Errada

A alternativa está incorreta porque, embora férias remuneradas sejam um direito trabalhista real do período, a qualificação do trabalhador rural não é a segunda característica indicada pelo texto nem corresponde ao critério decisivo apontado na base.

Errada

Pegadinha da questão

A principal pegadinha é confundir ampliação de direitos sociais com liberdade sindical. No varguismo, havia proteção ao trabalhador, mas não autonomia plena dos sindicatos. Outra armadilha é marcar qualquer direito trabalhista da Era Vargas, sem perceber que a questão exige a combinação específica entre proteção social e controle estatal do trabalho.

Dica para questões semelhantes

Em questões sobre a legislação trabalhista varguista, procure a combinação entre concessão de direitos sociais e tutela estatal das relações de trabalho.
Se a alternativa mencionar autonomia ou liberdade sindical ampla, confronte isso com o corporativismo e o controle sindical destacados para o período.
Quando o texto trouxer carteira de trabalho, proteção ao trabalhador e inscrição sindical, relacione esses elementos à organização estatal do trabalho, e não apenas a um registro burocrático.