Questão ffd71320-f0
Prova:Esamc 2019
Disciplina:Atualidades
Assunto:Desastres Naturais e Humanos na Atualidade

Leia o texto:

Mônica dos Santos é uma das moradoras de Bento Rodrigues, que perdeu tudo o que tinha para a lama da Samarco. ‘Minha mãe e eu escapamos com vida, porque saímos às 6h para trabalhar, mas não ficamos nem com a roupa do corpo. Na arena que nos recebeu a noite, fomos orientadas a tirar e aceitar roupas de doação’, conta. Isso foi há ‘três anos e quatro meses’. Até hoje, ela e sua família não receberam nem a indenização, nem a nova casa prometida. ‘Sei que ninguém vai ser preso. Nem se fala mais nisso. A justiça do nosso país é muito morosa e funciona para quem tem dinheiro e poder. Se os culpados tivessem sido presos, não teria acontecido o desastre em Brumadinho. As empresas não aprendem com os próprios erros. Tem que ter punição severa’, afirma.

(O que fazer quando empresas matam. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/02/25/politica/1551065907_650249.html acesso em 13 mar. 2019, às 17h07min.

Com base no texto, bem como em seus conhecimentos gerais, assinale a alternativa correta:

A
Uma empresa que não se enquadra na realidade apontada acima é a Vale, que, contando com acionistas globais seriamente comprometidos com as questões humanas e ambientais, não tem histórico de desastres no Brasil.
B
Em janeiro de 2019, em Brumadinho/MG, o rompimento de uma barragem de rejeitos da empresa estatal Petrobras, uma das maiores do mundo, vitimou pessoas e impactou o rio Negro, que corta o estado.
C
O episódio de Brumadinho repetiu a tragédia ocorrida em Mariana/ MG, onde a lama de uma barragem da estatal Petrobras causou em novembro de 2015 similar desrespeito a vidas e ao meio ambiente.
D
Punir empresas é um desafio no Brasil e no mundo, pois os tratados sobre direitos humanos foram feitos após a Segunda Guerra Mundial, quando o poder de corporações transnacionais ainda não era tão grande.
E
Atividades empresariais não impactam os direitos humanos, haja vista que, se matarem, discriminarem ou poluírem, sofrerão severas punições à luz da justiça, sempre balizada pelas rígidas leis socioambientais brasileiras.

Gabarito comentado

A
Aurelio Castanho Mentor QconcursosMonitor do Qconcursos

Tema central: Desastres ambientais causados por empresas e desafios na responsabilidade jurídica das corporações transnacionais em relação aos direitos humanos.

Explicação didática: A questão aborda dois grandes desastres ambientais: Mariana (2015) e Brumadinho (2019), ambos causados pelo rompimento de barragens sob responsabilidade da mineradora Vale (direta ou via joint venture). Essas tragédias revelam falhas na fiscalização, na responsabilidade socioambiental das empresas, e no sistema de punição após crimes ambientais de grande escala.

Ponto-chave teórico: Após a Segunda Guerra Mundial, surgiram tratados visando garantir direitos humanos universais (como a Declaração Universal de 1948). Contudo, essas normas focavam os Estados, não prevendo o papel das corporações transnacionais, cujos poderes e impactos só aumentaram nas décadas posteriores. O resultado é uma lacuna: empresas nem sempre são responsabilizadas com rigor por violações ambientais e de direitos humanos.

Justificativa da alternativa correta:

Alternativa D (Correta): Ela destaca que os tratados de direitos humanos (pós-Segunda Guerra) não preveram o atual poder das grandes empresas globais, o que torna desafiadora a punição efetiva de corporações por crimes socioambientais, refletindo fielmente a realidade jurídica descrita.

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta — A Vale tem histórico de desastres graves no Brasil, contrariando o texto.
B) Incorreta — O desastre de Brumadinho foi causado pela Vale, não pela Petrobras, e afetou o Rio Paraopeba, não o Rio Negro.
C) Incorreta — Mariana envolveu a Samarco (joint venture Vale/BHP), não a Petrobras.
E) Incorreta — Apesar das leis socioambientais, a punição não é severa e efetiva como sugerido; as tragédias mostram dificuldades práticas nessa responsabilização.

Estratégia para provas: Observe sempre os nomes corretos das empresas, locais e dados históricos. Desconfie de alternativas que usam termos absolutos como "sempre", "nunca" ou ignoram lacunas históricas ou sociais.

Resumo: A alternativa D é a correta, pois interpreta com precisão o contexto histórico de criação dos direitos humanos e os desafios contemporâneos para punir grandes empresas por impactos sociais e ambientais.

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