A noite de 12 de novembro de 1823 ficou
conhecida como a Noite da Agonia, marcada pela
invasão, ordenada por D. Pedro I, do plenário da
Assembleia Constituinte, provocando sua dissolução.
No dia seguinte, o Imperador impôs medidas de
vigilância sobre reuniões políticas e até prisão para
quem se envolvesse em polêmicas públicas. Pouco
mais de 4 meses depois, no dia 25 de março do ano
seguinte, era outorgada a Constituição Política do
Império do Brasil. Como consequência dessas atitudes
de D. Pedro I,
Gabarito comentado
Alternativa correta: A
Tema central: trata-se da reação política à dissolução da Assembleia Constituinte por D. Pedro I (a chamada "Noite da Agonia") e à outorga da Constituição de 1824. É preciso relacionar causa (autoritarismo e centralização do poder) com efeito regional (levantes no Nordeste).
Resumo teórico: a dissolução da Constituinte (nov.1823) e a outorga da Constituição (25.mar.1824) simbolizam o esforço imperial de controlar o processo constitucional. Esse autoritarismo provocou rejeição em províncias do Norte-Nordeste, que defendiam maior autonomia e, em alguns casos, republicanismo. A Confederação do Equador (1824) foi a expressão mais importante dessa reação.
Justificativa da alternativa A: a Confederação do Equador (1824) foi um movimento separatista e republicano que eclodiu em Pernambuco e contou com adesões em outras províncias nordestinas. Foi motivada diretamente pelo descontentamento com as medidas centralizadoras de D. Pedro I após a dissolução da Constituinte e a imposição da Constituição outorgada.
Análise das incorretas:
B: A Conjuração Baiana (Revolta dos Alfaiates) ocorreu no final do século XVIII (1798–1799), muito anterior aos eventos de 1823–1824, e não foi reação à outorga de 1824.
C: Não houve, em julho de 1824, revolta dos estancieiros gaúchos nem proclamação da "República Juliana" nesse contexto. As grandes insurreições do Sul (Farroupilha/Ragamuffin) são posteriores (década de 1830) e a República Juliana é episódio distinto.
D: A chamada Revolução Pernambucana/Movimento dos Padres refere-se a movimentos anteriores (como 1817) e não contou com apoio internacional dos EUA; também não corresponde à reação imediata à outorga de 1824.
Dica de interpretação: priorize a análise cronológica (datas) e geográfica (províncias) ao ler alternativas. Relacione causas (atos de D. Pedro I) e efeitos (movimentos que surgem em 1824) — elimine opções que não batem na linha do tempo.
Fontes recomendadas: Constituição Política do Império do Brasil (1824); obras de José Murilo de Carvalho sobre o período imperial.
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