A definição de um território nacional é uma construção histórica. Os limites que deram a configuração atual do território brasileiro deveram-se principalmente à

penetração da colonização portuguesa na bacia do Rio São Francisco, que era território dos espanhóis, onde se estabeleciam os currais de gado.

celebração do Tratado de Tordesilhas, o qual definiu um meridiano para dividir as terras do continente americano entre os espanhóis e os portugueses.

assinatura do Tratado de Madri, que atendeu às reivindicações dos portugueses em relação à Bacia Amazônica e concedeulhes os Sete Povos das Missões.

vitória dos espanhóis nas Guerras Guaraníticas, o que obrigou os portugueses a lhes entregar o território da Província Cisplatina.

Gabarito comentado

Anderson MaiaMonitor do Qconcursos

Alternativa correta: C

Tema central: formação histórica do território brasileiro — trata-se de entender que fronteiras não são naturais e imutáveis, mas fruto de negociações, conflitos e da ocupação efetiva. Para responder, é preciso reconhecer qual tratado ou evento diplomático consolidou os limites do Brasil como os conhecemos.

Resumo teórico: a configuração territorial brasileira resultou da passagem do critério do meridiano (Tordesilhas, 1494) ao princípio do uti possidetis de facto — reconhecimento de áreas pela posse e ocupação efetiva. O Tratado de Madri (1750) foi o marco que reconheceu, em grande medida, as conquistas portuguesas no interior da América do Sul, substituindo o modelo estrito de Tordesilhas por acordos baseados na ocupação real.

Justificativa da resposta C: o Tratado de Madri (1750) estabeleceu negociações entre Espanha e Portugal com base na posse efetiva, reconhecendo muitas áreas ocupadas por bandeirantes e colonos portugueses (especialmente no interior e na Bacia Amazônica). Esse acordo é a principal base histórica para a configuração territorial posterior do Brasil, embora tenha sofrido revisões e conflitos posteriores.

Análise das alternativas incorretas:

A — Incorreta. A penetração portuguesa no vale do São Francisco contribuiu à ocupação regional, mas não foi o fator principal que definiu os limites nacionais. Além disso, a descrição sobre “território dos espanhóis” e “currais de gado” é imprecisa historicamente.

B — Incorreta. O Tratado de Tordesilhas (1494) fixou um meridiano entre as coroas ibéricas, mas não definiu os limites atuais do Brasil; sua vigência foi relativizada pelos avanços de ocupação no interior e por tratados posteriores (como o de Madri).

D — Incorreta. As Guerras Guaraníticas não resultaram na entrega da Província Cisplatina aos espanhóis; a Cisplatina (Uruguai) tem trajetória posterior ligada às independências e às disputas entre Brasil e Argentina no século XIX. A alternativa mistura eventos e consequências incorretas.

Dica de resolução em provas: ao ver termos como “principalmente” e “construção histórica”, procure o acordo diplomático que institucionalizou a ocupação efetiva — lembre-se: Madri (1750) = reconhecimento da posse.

Fontes sugeridas: Tratado de Madri (1750); obras introdutórias como Boris Fausto, História do Brasil; materiais do IBGE sobre cartografia histórica.

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