Questão fc73a412-b4
Prova:UEFS 2010
Disciplina:História
Assunto:Período Colonial: produção de riqueza e escravismo, História do Brasil
A questão indígena, como relatada no texto, tem adquirido
maior atenção da sociedade internacional, especificamente a
questão indígena brasileira, a partir da ampliação do modelo
de desenvolvimento sustentável.Em relação às questões indígenas, ao longo da história do
país, pode-se afirmar:
A questão indígena, como relatada no texto, tem adquirido
maior atenção da sociedade internacional, especificamente a
questão indígena brasileira, a partir da ampliação do modelo
de desenvolvimento sustentável.
Em relação às questões indígenas, ao longo da história do
país, pode-se afirmar:
Ao reconhecer a terra indígena Raposa Serra do
Sol, situada em Roraima, [...], o Supremo Tribunal
Federal (STF) estabeleceu 19 condições que
podem criar um cenário preocupante para os
índios da região e para futuros casos de
demarcação e homologação de terras indígenas.
Uma delas prevê que os índios não precisariam
ser consultados pela União caso haja interesse
do usufruto das riquezas naturais. Essa
determinação é conflitante com as normas da
Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que o Brasil ratificou. Quando o
país aceita as proposições de acordos e tratados
internacionais, consequentemente incorpora na
sua legislação as recomendações desses
documentos. Entre as normas da OIT, está
estabelecido que os índios devem ser
consultados antes que seja feita a exploração das
riquezas de onde vivem.[...]Para Ana Valéria Araújo, advogada e
coordenadora-executiva do Fundo Brasil de
Direitos Humanos, o Supremo Tribunal Federal
extrapolou o seu poder e criou leis que deveriam
ter sido discutidas no âmbito do poder legislativo.
“Neste caso, o Supremo atropelou a competência
do Congresso Nacional”, considera. A advogada
ressalta que é no Congresso que os diversos
setores da sociedade podem debater e defender
os seus interesses e a lei representa o resultado
dessa discussão. “O STF não foi eleito e ele não
foi delegado pela sociedade para legislar. O que
aconteceu é grave”, avalia. (AO RECONHECER...,
2010).
Ao reconhecer a terra indígena Raposa Serra do
Sol, situada em Roraima, [...], o Supremo Tribunal
Federal (STF) estabeleceu 19 condições que
podem criar um cenário preocupante para os
índios da região e para futuros casos de
demarcação e homologação de terras indígenas.
Uma delas prevê que os índios não precisariam
ser consultados pela União caso haja interesse
do usufruto das riquezas naturais. Essa
determinação é conflitante com as normas da
Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que o Brasil ratificou. Quando o
país aceita as proposições de acordos e tratados
internacionais, consequentemente incorpora na
sua legislação as recomendações desses
documentos. Entre as normas da OIT, está
estabelecido que os índios devem ser
consultados antes que seja feita a exploração das
riquezas de onde vivem.[...]
Para Ana Valéria Araújo, advogada e
coordenadora-executiva do Fundo Brasil de
Direitos Humanos, o Supremo Tribunal Federal
extrapolou o seu poder e criou leis que deveriam
ter sido discutidas no âmbito do poder legislativo.
“Neste caso, o Supremo atropelou a competência
do Congresso Nacional”, considera. A advogada
ressalta que é no Congresso que os diversos
setores da sociedade podem debater e defender
os seus interesses e a lei representa o resultado
dessa discussão. “O STF não foi eleito e ele não
foi delegado pela sociedade para legislar. O que
aconteceu é grave”, avalia. (AO RECONHECER...,
2010).
A
A unidade étnica, linguística e cultural dos povos indígenas
brasileiros contribuiu para a sua rápida dizimação pelo
colonizador.
B
A não adaptabilidade dos índios aos trabalhos escravo e
compulsório, sua indolência e aversão ao trabalho
contribuíram para a sua substituição pelo africano
escravizado.
C
As reformas estabelecidas pelo Marquês de Pombal, no
período colonial, contrárias à urbanização e ao povoamento
do Brasil, contribuíram para a destruição das comunidades
indígenas
D
A Constituição de 1988 inviabilizou a defesa das terras
indígenas, ao estender aos quilombolas o direito de
usufruírem das propriedades que originalmente eram
privativas das famílias dos chefes indígenas.
E
O surgimento de organizações indígenas que têm se
manifestado em defesa de seus interesses, associadas
a uma política de autoafirmação, tem contribuído para o
crescimento vegetativo desses povos, na atualidade.
Gabarito comentado
A
Aníbal Monteiro Monitor com apoio de IA
Gabarito: E
Fundamento decisivo: O critério decisivo foi a compatibilidade da alternativa com a dinâmica contemporânea da mobilização indígena no Brasil, exigida pelo comando “ao longo da história do país” e pelo foco do enunciado em direitos e reconhecimento. Nesse recorte, a alternativa E é a única que se ajusta ao processo histórico recente de organização e autoafirmação indígena.
Tema central: questão indígena no Brasil
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque parte de uma premissa falsa: os povos indígenas brasileiros não formavam unidade étnica, linguística e cultural. O dado histórico decisivo é exatamente o oposto: havia ampla diversidade de povos, línguas e formas de organização social. A alternativa erra no conceito básico de quem são esses povos.
B
Errada
Está errada porque explica a substituição da escravização indígena pela africana com base em estereótipos como “indolência” e “aversão ao trabalho”. Esse fundamento é preconceituoso e historicamente inadequado. O erro decisivo é trocar explicação histórica por justificativa ideológica de origem colonial.
C
Errada
Está errada porque caracteriza de modo falso as reformas pombalinas como contrárias à urbanização e ao povoamento do Brasil. Segundo a base, o pombalismo buscou reforçar ocupação, administração e povoamento colonial, inclusive por integração forçada e reorganização de aldeias. A alternativa mistura um efeito negativo sobre comunidades indígenas com uma descrição incorreta dos objetivos da política pombalina.
D
Errada
Está errada por distorcer o sentido da Constituição de 1988. Em vez de inviabilizar a defesa das terras indígenas, ela fortaleceu a proteção dos direitos territoriais e culturais desses povos. Também é falsa a noção de que terras indígenas seriam propriedades privativas das famílias dos chefes indígenas; a base aponta que essa formulação é incompatível com a natureza desses direitos.
E
Certa
A alternativa E está correta porque descreve o processo histórico contemporâneo de reorganização política dos povos indígenas no Brasil. Nas últimas décadas, cresceram as organizações indígenas voltadas à defesa de seus próprios interesses, em associação com a autoafirmação étnica, maior visibilidade política e reconhecimento social. Esse quadro se articula com a recuperação demográfica observada em vários povos, associada também a melhora das condições de sobrevivência e à reidentificação étnica. Entre as opções, é a única historicamente defensável.
Pegadinha da questão
A banca combinou estereótipos históricos e meias-verdades para induzir erro: homogeneizar os povos indígenas, repetir a tese colonial da “indolência”, descrever falsamente o pombalismo e inverter o papel da Constituição de 1988. Na alternativa E, a formulação simplifica a relação entre organização política e crescimento populacional, mas ela ainda é a única compatível com o quadro histórico real.
Dica para questões semelhantes
- Se a alternativa tratar os povos indígenas como bloco homogêneo, elimine-a: a diversidade étnica, linguística e cultural é dado estrutural.
- Desconfie de explicações baseadas em estereótipos coloniais, como “indolência” ou “aversão ao trabalho”; isso não substitui interpretação histórica válida.
- Em temas contemporâneos, privilegie alternativas compatíveis com organização política indígena, autoafirmação identitária e ampliação de direitos após 1988.





