Questão fc73a412-b4
Prova:UEFS 2010
Disciplina:História
Assunto:Período Colonial: produção de riqueza e escravismo, História do Brasil

A questão indígena, como relatada no texto, tem adquirido maior atenção da sociedade internacional, especificamente a questão indígena brasileira, a partir da ampliação do modelo de desenvolvimento sustentável.
Em relação às questões indígenas, ao longo da história do país, pode-se afirmar:

Ao reconhecer a terra indígena Raposa Serra do Sol, situada em Roraima, [...], o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu 19 condições que podem criar um cenário preocupante para os índios da região e para futuros casos de demarcação e homologação de terras indígenas. Uma delas prevê que os índios não precisariam ser consultados pela União caso haja interesse do usufruto das riquezas naturais. Essa determinação é conflitante com as normas da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o Brasil ratificou. Quando o país aceita as proposições de acordos e tratados internacionais, consequentemente incorpora na sua legislação as recomendações desses documentos. Entre as normas da OIT, está estabelecido que os índios devem ser consultados antes que seja feita a exploração das riquezas de onde vivem.[...]
Para Ana Valéria Araújo, advogada e coordenadora-executiva do Fundo Brasil de Direitos Humanos, o Supremo Tribunal Federal extrapolou o seu poder e criou leis que deveriam ter sido discutidas no âmbito do poder legislativo. “Neste caso, o Supremo atropelou a competência do Congresso Nacional”, considera. A advogada ressalta que é no Congresso que os diversos setores da sociedade podem debater e defender os seus interesses e a lei representa o resultado dessa discussão. “O STF não foi eleito e ele não foi delegado pela sociedade para legislar. O que aconteceu é grave”, avalia. (AO RECONHECER..., 2010).

A
A unidade étnica, linguística e cultural dos povos indígenas brasileiros contribuiu para a sua rápida dizimação pelo colonizador.
B
A não adaptabilidade dos índios aos trabalhos escravo e compulsório, sua indolência e aversão ao trabalho contribuíram para a sua substituição pelo africano escravizado.
C
As reformas estabelecidas pelo Marquês de Pombal, no período colonial, contrárias à urbanização e ao povoamento do Brasil, contribuíram para a destruição das comunidades indígenas
D
A Constituição de 1988 inviabilizou a defesa das terras indígenas, ao estender aos quilombolas o direito de usufruírem das propriedades que originalmente eram privativas das famílias dos chefes indígenas.
E
O surgimento de organizações indígenas que têm se manifestado em defesa de seus interesses, associadas a uma política de autoafirmação, tem contribuído para o crescimento vegetativo desses povos, na atualidade.

Gabarito comentado

A
Aníbal Monteiro Monitor com apoio de IA

Gabarito: E

Fundamento decisivo: O critério decisivo foi a compatibilidade da alternativa com a dinâmica contemporânea da mobilização indígena no Brasil, exigida pelo comando “ao longo da história do país” e pelo foco do enunciado em direitos e reconhecimento. Nesse recorte, a alternativa E é a única que se ajusta ao processo histórico recente de organização e autoafirmação indígena.

Tema central: questão indígena no Brasil
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque parte de uma premissa falsa: os povos indígenas brasileiros não formavam unidade étnica, linguística e cultural. O dado histórico decisivo é exatamente o oposto: havia ampla diversidade de povos, línguas e formas de organização social. A alternativa erra no conceito básico de quem são esses povos.
B
Errada
Está errada porque explica a substituição da escravização indígena pela africana com base em estereótipos como “indolência” e “aversão ao trabalho”. Esse fundamento é preconceituoso e historicamente inadequado. O erro decisivo é trocar explicação histórica por justificativa ideológica de origem colonial.
C
Errada
Está errada porque caracteriza de modo falso as reformas pombalinas como contrárias à urbanização e ao povoamento do Brasil. Segundo a base, o pombalismo buscou reforçar ocupação, administração e povoamento colonial, inclusive por integração forçada e reorganização de aldeias. A alternativa mistura um efeito negativo sobre comunidades indígenas com uma descrição incorreta dos objetivos da política pombalina.
D
Errada
Está errada por distorcer o sentido da Constituição de 1988. Em vez de inviabilizar a defesa das terras indígenas, ela fortaleceu a proteção dos direitos territoriais e culturais desses povos. Também é falsa a noção de que terras indígenas seriam propriedades privativas das famílias dos chefes indígenas; a base aponta que essa formulação é incompatível com a natureza desses direitos.
E
Certa
A alternativa E está correta porque descreve o processo histórico contemporâneo de reorganização política dos povos indígenas no Brasil. Nas últimas décadas, cresceram as organizações indígenas voltadas à defesa de seus próprios interesses, em associação com a autoafirmação étnica, maior visibilidade política e reconhecimento social. Esse quadro se articula com a recuperação demográfica observada em vários povos, associada também a melhora das condições de sobrevivência e à reidentificação étnica. Entre as opções, é a única historicamente defensável.
Pegadinha da questão
A banca combinou estereótipos históricos e meias-verdades para induzir erro: homogeneizar os povos indígenas, repetir a tese colonial da “indolência”, descrever falsamente o pombalismo e inverter o papel da Constituição de 1988. Na alternativa E, a formulação simplifica a relação entre organização política e crescimento populacional, mas ela ainda é a única compatível com o quadro histórico real.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa tratar os povos indígenas como bloco homogêneo, elimine-a: a diversidade étnica, linguística e cultural é dado estrutural.
  • Desconfie de explicações baseadas em estereótipos coloniais, como “indolência” ou “aversão ao trabalho”; isso não substitui interpretação histórica válida.
  • Em temas contemporâneos, privilegie alternativas compatíveis com organização política indígena, autoafirmação identitária e ampliação de direitos após 1988.

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