Questão f61422ca-e3
Prova:UCPEL 2018
Disciplina:História
Assunto:História Geral, Revolução Intelectual do século XVIII: Iluminismo
“É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha
o poder, tende a abusar dele. Para que não haja
abuso, é preciso organizar as coisas de maneira
que o poder seja contido pelo poder”.
Montesquieu, O espírito das Leis
O iluminista Montesquieu, ao criticar a ausência
de limites claros que caracterizava o governo dos
reis absolutistas europeus, acabou por ser
fundamental na estruturação da tripartição de
poderes. Defendia o nobre francês que a
democracia poderia ser medida pela capacidade
de convivência harmônica e independente entre
os três poderes. No Brasil, porém, a convivência
entre os poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário nem sempre foi harmônica. É um
exemplo de ingerência de um poder sobre os
demais:
“É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha
o poder, tende a abusar dele. Para que não haja
abuso, é preciso organizar as coisas de maneira
que o poder seja contido pelo poder”.
Montesquieu, O espírito das Leis
O iluminista Montesquieu, ao criticar a ausência
de limites claros que caracterizava o governo dos
reis absolutistas europeus, acabou por ser
fundamental na estruturação da tripartição de
poderes. Defendia o nobre francês que a
democracia poderia ser medida pela capacidade
de convivência harmônica e independente entre
os três poderes. No Brasil, porém, a convivência
entre os poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário nem sempre foi harmônica. É um
exemplo de ingerência de um poder sobre os
demais:
A
a República parlamentarista que resultou do
plebiscito proposto por João Goulart em
1963 e que era fundamental para que o
presidente tivesse o apoio do Congresso
Nacional na aprovação das reformas de base.
B
a monarquia autoritária advinda da
“Constituição da Mandioca”, primeira
Constituição brasileira e que centralizava o
poder nas mãos do Imperador através da
possibilidade de uso do Poder Moderador.
C
a imposição do regime parlamentarista ao
Imperador D. Pedro II, que acabou se
tornando refém das decisões do seu
Conselho de Estado num “parlamentarismo
às avessas”.
D
o regime autoritário que se instalou no Brasil
após o Golpe civil-militar de 1964 e que,
apesar de permitir a existência de partidos
de oposição, de eleições e de uma
Constituição, mudava as regras do jogo
político conforme as conveniências e
necessidades do grupo no comando do Poder
Executivo.
E
a República Jacobina de Floriano Peixoto
que, alegando a necessidade de garantir a
ordem, fechou o Congresso Nacional,
substituiu os governadores por interventores
e anulou a Constituição Imperial de 1824.
