Em setembro de 1555, foi assinada a chamada “Paz de Augsburgo”, tratado que deu um fim momentâneo às guerras de religião entre católicos e protestantes no Sacro Império Romano Germânico.

Assinale a alternativa que contém uma das principais cláusulas desse tratado.

Resposta correta: Alternativa C.

Tema central: O enunciado aborda a Paz de Augsburgo (1555), pacto que buscou pôr fim às guerras religiosas no Sacro Império Romano-Germânico durante a Reforma Protestante. Para responder, é preciso conhecer o contexto da Reforma (Lutero), a posição do Imperador Carlos V e o princípio jurídico “cuius regio, eius religio”.

Resumo teórico: A Paz de Augsburgo reconheceu legalmente o luteranismo como culto legítimo dentro do Império e estabeleceu que o príncipe territorial determinava a religião de seus súditos — cuius regio, eius religio. Havia também a cláusula conhecida como reservatum ecclesiasticum, que protegia os territórios eclesiásticos que permanecessem católicos. Importante: o calvinismo não foi reconhecido pelo tratado, deixando lacunas que contribuíram para conflitos posteriores (ex.: Guerra dos 30 Anos).

Fontes consultadas: Encyclopaedia Britannica (entrada “Peace of Augsburg”); manuais de História Moderna e obras sobre a Reforma (síntese em livros acadêmicos sobre Europa Moderna).

Justificativa da alternativa C: A alternativa C descreve exatamente a cláusula-chave: a divisão entre territórios católicos e luteranos com base no princípio cuius regio, eius religio, ou seja, a religião do príncipe definia a religião oficial do território. Isso corresponde ao conteúdo histórico do tratado de 1555.

Análise das alternativas incorretas:

A — Incorreta. Não houve expulsão completa de luteranos; ao contrário, o luteranismo foi legalmente reconhecido. O calvinismo, porém, não foi reconhecido.

B — Incorreta. Carlos V era católico e não impôs um absolutismo calvinista; o tratado reduziu a possibilidade de impor uniformidade religiosa centralizada.

D — Incorreta. Não houve incorporação formal de territórios do Sacro Império ao Império Espanhol; o Sacro Império e a Monarquia Hispânica eram esferas distintas, apesar da mesma família governante.

E — Incorreta. Não houve proibição da fé católica; o catolicismo manteve reconhecimento e proteção em muitos territórios — o tratado tratou de coexistência forçada entre confissões, não de proibir o catolicismo.

Dica de prova: Procure termos-chave (datas: 1555; expressão: cuius regio, eius religio; reconhecimento do luteranismo vs ausência de reconhecimento do calvinismo). Elimine alternativas com afirmações absolutas (ex.: “expulsão completa”, “proibição total”) que geralmente são armadilhas.

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