A assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, reuniu uma multidão em frente ao Paço Imperial, no Rio de Janeiro.

Fotografia de Antonio Luiz Ferreira

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Essa ideia de que as pessoas saíram correndo e comemorando, isso é lenda. Depois do 13 de maio, meu bisavô e a maioria dos escravos continuaram vivendo onde trabalhavam. Registros históricos mostram que alguns receberam um pedaço de terra para plantar. Mas poucos passaram a ganhar ordenado, e houve quem recebesse uma porcentagem do café que plantava e colhia − conta o historiador Robson Luís Machado Martins, que pesquisa a história de sua família, e a do Brasil, desde a década de 1990.

Adaptado de O Globo, 12/05/2013.

A fotografia e a reportagem registram aspectos particulares sobre os significados da abolição, os quais podem ser associados aos seguintes fatores do contexto da época:

Sobre o contexto que permeia a abolição da escravidão no Brasil, em 1888, vamos selecionar a alternativa correta:

A) Correta – A assinatura da Lei Áurea em 1888 intensificou a crise do regime monárquico no Brasil. A monarquia, liderada por Dom Pedro II, já estava enfraquecida por pressões internas e externas, especialmente pela resistência das elites agrárias, que dependiam do trabalho escravo. A abolição da escravatura sem indenização aos senhores de escravos e sem a preparação de políticas de integração social e econômica para os ex-escravos alienou tanto os proprietários de terras quanto a população negra recém-liberta. Ou seja, a abolição não foi acompanhada de medidas efetivas para integrar os ex-escravos à sociedade. Muitos continuaram a viver nas mesmas condições de antes, trabalhando nas plantações sem receber salários, como mencionado na citação. A ausência de políticas públicas que garantissem a inclusão social, como a distribuição de terras ou oportunidades de emprego, resultou em uma exclusão sistemática dos negros, que passaram a enfrentar novas formas de discriminação e precariedade econômica. Esse cenário perpetuou a desigualdade racial e social no Brasil.

B) Incorreta – A estagnação política não caracteriza bem o período que antecedeu a abolição da escravatura. Na verdade, havia intensos debates e pressões políticas tanto a favor quanto contra a abolição. O Brasil vivia um momento de transformações políticas que culminaram na crise do Império e na proclamação da República em 1889. Para além disso, embora a abolição tenha afetado economicamente os grandes proprietários de escravos, não houve uma "ruptura" econômica no sentido amplo. A economia brasileira continuou baseada na exportação de café, e os ex-escravos, em sua maioria, continuaram a trabalhar nas fazendas, mas em condições de exploração contínua.

C) Incorreta – Não houve uma reforma fundiária considerável após a abolição da escravatura. Pelo contrário, a estrutura agrária permaneceu concentrada nas mãos dos grandes proprietários, e a falta de acesso à terra foi uma das causas da marginalização dos ex-escravizados.

D) Incorreta – O Brasil não passou por uma transição democrática em 1888. A abolição foi uma medida sancionada pelo governo monárquico sem participação democrática efetiva dos cidadãos, especialmente dos próprios escravizados. A transição para a República, que ocorreu em 1889, não foi democrática, mas sim um golpe militar.

Gabarito – Letra A

Referência:

Nunes, André Rangel de Souza. "130 anos da Lei Áurea: as leis abolicionistas e a integração da população negra no Brasil." (2018).