Questão e422f57d-96
Prova:CEDERJ 2015
Disciplina:História
Assunto:Mercantilismo, Colonialismo e a ocupação portuguesa no Brasil, História do Brasil
“É certo, senhor, que as comarcas nesses estados e jurisdições se conservam indivisas e, por isso, derivado da boa razão que o costume introduziu, havendo um descoberto, fica este pertencendo àquela jurisdição que primeiro nele exerceu atos possessórios." (Ouvidor daComarca do Rio das Mortes, 1749, apud: Claudia Fonseca. Arraias e Vilas D`el Rei. Belo Horizonte, UFMG, 2011, p. 287).
O processo de regularização da ocupação de terras na América Portuguesa,
“É certo, senhor, que as comarcas nesses estados e jurisdições se conservam indivisas e, por isso, derivado da boa razão que o costume introduziu, havendo um descoberto, fica este pertencendo àquela jurisdição que primeiro nele exerceu atos possessórios." (Ouvidor daComarca do Rio das Mortes, 1749, apud: Claudia Fonseca. Arraias e Vilas D`el Rei. Belo Horizonte, UFMG, 2011, p. 287).
O processo de regularização da ocupação de terras na América Portuguesa,
A
é o resultado de uma política da Coroa Portuguesa, idealizada a partir do modelo francês.
B
é fortemente inspirado na experiência de ocupação do Oeste Norte Americano.
C
está assentado no instituto jurídico das sesmarias, criado em Portugal no século XIV.
D
está marcado pela ausência de qualquer política de controle sobre a ocupação territorial.
