A Revolução Francesa foi um dos momentos mais importantes no processo de formação do mundo contemporâneo. Foi um movimento violento que sepultou o absolutismo na cena política e o mercantilismo na economia, tendo um papel de grande destaque a burguesia, interessada em instituir um regime que atendesse aos seus interesses. Durante a revolução tomou forma um corpo legislativo denominado Assembleia Nacional, que tomou parte central na consolidação das reformas objetivadas pela revolução. Dentre as principais reformas realizadas na fase moderada da Revolução Francesa (1789-1791), pela Assembleia Nacional, podemos citar CORRETAMENTE:

Resposta correta: Alternativa A

Tema central: a questão trata das reformas promovidas pela Assembleia Nacional durante a fase moderada da Revolução Francesa (1789–1791). É essencial identificar atos e documentos desse período e distinguir-os de medidas posteriores (período revolucionário radical, Diretório e Era Napoleônica) ou anteriores.

Resumo teórico: Na fase moderada a burguesia busca limitar o absolutismo e criar um Estado constitucional. Entre 1789 e 1791 destacam‑se: o fim dos privilégios (decreto da noite de 4 de agosto de 1789), a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (26/08/1789), a Constituição de 1791 (monarquia constitucional), a Constituição Civil do Clero (1790) que subordinou a Igreja ao Estado, e reformas administrativas e judiciais (criação de departamentos, reforma dos tribunais). Houve também tentativas de resolver a crise financeira (assignats), mas instituições como o Banco da França e o Código Civil surgem depois (período napoleônico).

Justificativa da alternativa A: A alternativa lista ações centrais da fase moderada: abolição dos privilégios (4/8/1789), Declaração dos Direitos, subordinação da Igreja (Constituição Civil do Clero, 1790), elaboração da Constituição de 1791 e reformas administrativas/judiciárias. A expressão “ajuda à economia francesa” refere‑se às medidas fiscais e monetárias iniciais (assignats) para sanar a crise — coerente com a fase.

Análise das alternativas incorretas:

B — Erros: “Declaração Universal dos Direitos Humanos” é anacronismo (essa expressão surge pós‑Segunda Guerra); Edito de Nantes é de 1598; Banco da França foi criado em 1800; Código Civil é de 1804.

C — Erros: Código Civil e Banco são napoleônicos; leis trabalhistas proto‑modernas e voto feminino não fazem parte da fase moderada (mulheres não receberam sufrágio).

D — Erros: a Constituição de 1791 instituiu sufrágio censitário (não universal masculino); o período centralizou a administração (departamentos); os liceus clássicos e reformas educacionais intensas ocorrem mais tarde (sob Napoleão).

E — Erros: voto universal masculino/feminino, reconhecimento formal de minorias e confederação descentralizada são incompatíveis com 1789–1791; apenas a Constituição Civil do Clero é correta aqui, o resto é anacrônico ou inventado.

Dica para provas: procure datas e palavras‑chave (Constituição de 1791, Declaração 1789, 4 de agosto). Toda alternativa que mistura medidas claramente napoleônicas (Banco da França, Código Civil) ou do século XVI (Edito de Nantes) com 1789–1791 provavelmente está errada.

Fontes/Documentos essenciais: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789); Decreto da noite de 4 de agosto de 1789; Constituição Civil do Clero (1790); Constituição francesa de 1791. Para leitura: Eric Hobsbawm, A Era das Revoluções.

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