A base física do Brasil, ao principiar o século XVIII, era profundamente diversa daquela que, mesmo numa interpretação liberal do Tratado de Tordesilhas, fora assentada no diploma de 1494. A expansão ao longo do litoral levara ao Oiapoc, no norte, e ao Prata, no sul. O rush do ouro estava determinando a ampliação da área oeste do mesmo modo por que a "droga do sertão" explicava a façanha da incorporação do mundo amazônico. Toda uma geografia nova, política, social e econômica se estava escrevendo na América portuguesa [...].
Arthur F. Reis. "Os tratados de limites". História geral da civilização brasileira,
t.l, v .l, p.396.

A partir da leitura do trecho e de seus conhecimentos, é correto afirmar:

O Tratado de Tordesilhas representou uma permanente barreira à exploração econômica dos sertões portugueses da América, e só foi ultrapassada no século XVIII por sertanistas que passaram a agir junto à coroa portuguesa.

A ocupação da Amazônia foi determinante na formação do território português da América porque as drogas do sertão puderam ser exploradas por longos períodos, ao contrário do efêmero ouro de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

Embora a mineração tenha interiorizado a presença portuguesa no continente, a definição das fronteiras territoriais do Brasil só se completaria definitivamente muito depois, no começo do século XX.

Mesmo com o rush minerador, a economia colonial portuguesa continuou isolada em relação aos principais circuitos econômicos europeus de sua época, situação que só se alteraria na primeira década do século XIX.

A realidade econômica de Portugal e Espanha nos séculos XVII e XVIII tornou o Tratado de Tordesilhas obsoleto, uma vez que, nesse período, importava menos o comércio extrativista e mais a produção industrial.

Gabarito comentado

Eulália FerreiraEx-Coordenadora de História do Colégio Pedro II (RJ), Mestra em Relações Internacionais (PUC-Rio) e Profª com o título "Notório Saber" pelo Colégio Pedro II (RJ)

No ano de 1492, o navegador genovês Cristovão Colombo, patrocinado pela Coroa Espanhola, chegou à América. Dois anos depois, Espanha e Portugal criaram o primeiro Tratado de Limites. O Tratado de Tordesilhas foi assinado em junho de 1494, com o objetivo de dividir as terras descobertas e a descobrir. O tratado tinha como linha de demarcação o meridiano de 370 léguas a oeste da linha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. As terras que estivessem a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e as terras a oestes pertenceriam à Espanha.

A) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta pois a interiorização do território ultramarino português na América foi acontecendo independente dos limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas. Quando as árvores de pau brasil passaram ser mais raras no litoral, os portugueses adentraram o território. A exploração econômica foi ocorrendo, paulatinamente de acordo com a necessidade do momento. Quando a criação de gado se tornou incompatível com a plantação de cana, os pecuaristas começaram a adentrar mais ao território e assim sucessivamente.

B) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta pois foram as diversas atividades extrativas que possibilitaram a formação do território português na América. O pau Brasil, as drogas do sertão, o ouro permitiram a ocupação territorial independente do tempo que elas durariam. Geraram recursos para atividades mais permanentes como a plantação de cana, a pecuária e a posterior plantação de café.

C) CORRETA – Esta afirmativa está correta pois a definição das fronteiras territoriais do Brasil foi concluída no ano de 1905. Este acordo de 1905 foi firmado para estabelecer os limites fronteiriços entre o Brasil e a Venezuela. O representante brasileiro Manoel de Oliveira Lima acordou com o governo venezuelano que a linha de limite entre as duas nações seria da Pedra de Cucuí ao Cerro Cupi.

D) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta pois a economia colonial portuguesa foi inteiramente modificada após o rush minerador. O metal extraído era automaticamente valor em circulação. Não dependia da lei da oferta e da demanda, muito menos da cotação internacional. O ouro fazia parte de uma circulação constante e abundante ampliando as possibilidades da economia portuguesa.

E) INCORRETA- Esta afirmativa está incorreta, pois entre o Século XVII e XVIII tanto Portugal como Espanha estavam em busca de metais preciosos em seus territórios ultramarinos. Ou seja, a exploração econômica era de caráter extrativista ou agroexportadora, não primando pela produção industrial. Devido à extensão territorial da América do Sul não havia fiscalização territorial para fazer cumprir o Tratado de Tordesilhas. Ambas as nações seguiam explorando os territórios independentes do que houvera sido estipulado pelo Tratado de 1494.

Gabarito do Professor: Letra C .