Questão d8422168-a6
Prova:ENEM 2016
Disciplina:Sociologia
Assunto:Processo de urbanização, As cidades e os espaços urbanos

      O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.

QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).

Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a

A
qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
B
implantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
C
proibição de construções residenciais em regiões íngremes.
D
disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
E
desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.

Gabarito comentado

Athos VieiraHistoriador, Mestre em Ciência Política pelo IESP/UERJ e Doutorando em Ciência Política pelo IESP/UERJ
Conforme o texto afirma, o conceito de função social da cidade pressupõe a inclusão de todos os moradores dentro dos benefícios da cidade, independente da sua função na relação de produção capitalista da mesma. Embora o pressuposto de que nas cidades brasileiras não exista a relação de  incluídos e excluídos não se sustente a uma observação detalhada da forma como nossas metrópoles se estruturaram, uma política governamental que contribua para uma melhor inclusão e superação dessa dicotomia viabilizaria ações como a qualificação de serviços públicos em bairros periféricos onde, historicamente, tais serviços são deficitários. A resposta é, portanto, letra A.

Gabarito do professor: Letra A


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