Questão d80ee764-a6
Prova:ENEM 2016
Disciplina:História
Assunto:História Geral
A regulação das relações de trabalho compõe uma
estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos
demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças
dessa vasta engrenagem. A presença de representantes
classistas na composição dos órgãos da Justiça do
Trabalho é também resultante da montagem dessa
regulação. O poder normativo também reflete essa
característica. Instituída pela Constituição de 1934, a
Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do
Estado Novo instaurado em 1937.
ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.).
Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.
A criação da referida instituição estatal na conjuntura
histórica abordada teve por objetivo
A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937.
ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.
A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo
A
legitimar os protestos fabris.
B
ordenar os conflitos laborais.
C
oficializar os sindicatos plurais.
D
assegurar os princípios liberais.
E
unificar os salários profissionais.
Gabarito comentado
Sávia CordeiroMestre em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Assessora da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro
Na Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho foi incluída no capítulo "Da Ordem Econômica e Social". A função a ela atribuída era de resolver os conflitos entre empregadores e empregados. Inicialmente integrada ao Poder Executivo, foi transferida para o Poder Judiciário.
A resposta correta é a letra B.
A resposta correta é a letra B.
