Questão d2446963-dc
Prova:MACKENZIE 2013
Disciplina:História
Assunto:História do Brasil, Reconstrução Democrática : Governo Sarney
Considere as afirmativas:
I. A Constituição do Brasil prevê a distribuição proporcional entre a população
e o número de parlamentares para cada Unidade Federativa, tanto na
Câmara dos Deputados quanto no Senado.
II. A alteração informada na reportagem é consequência da dinâmica populacional
brasileira. Assim, diferenças nos índices de crescimento vegetativo e nos
movimentos migratórios entre diferentes estados provocaram a necessidade
de adequação representativa.
III. As regiões Norte e Nordeste possuem maior número de Unidades Federativas
e, portanto, maior número de cadeiras no Senado, 48, em um total de 81.
IV. Os estados que ganharam cadeiras na alteração feita pelo TSE apresentam
importantes áreas de atividades econômicas apenas dos setores secundário
e terciário, o que tem sido um atrativo para migrações internas de outros
Estados.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmativas corretas.
Considere as afirmativas:
I. A Constituição do Brasil prevê a distribuição proporcional entre a população e o número de parlamentares para cada Unidade Federativa, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
II. A alteração informada na reportagem é consequência da dinâmica populacional brasileira. Assim, diferenças nos índices de crescimento vegetativo e nos movimentos migratórios entre diferentes estados provocaram a necessidade de adequação representativa.
III. As regiões Norte e Nordeste possuem maior número de Unidades Federativas e, portanto, maior número de cadeiras no Senado, 48, em um total de 81.
IV. Os estados que ganharam cadeiras na alteração feita pelo TSE apresentam importantes áreas de atividades econômicas apenas dos setores secundário e terciário, o que tem sido um atrativo para migrações internas de outros Estados.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmativas corretas.
I. A Constituição do Brasil prevê a distribuição proporcional entre a população e o número de parlamentares para cada Unidade Federativa, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
II. A alteração informada na reportagem é consequência da dinâmica populacional brasileira. Assim, diferenças nos índices de crescimento vegetativo e nos movimentos migratórios entre diferentes estados provocaram a necessidade de adequação representativa.
III. As regiões Norte e Nordeste possuem maior número de Unidades Federativas e, portanto, maior número de cadeiras no Senado, 48, em um total de 81.
IV. Os estados que ganharam cadeiras na alteração feita pelo TSE apresentam importantes áreas de atividades econômicas apenas dos setores secundário e terciário, o que tem sido um atrativo para migrações internas de outros Estados.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmativas corretas.
TSE MODIFICA NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS DE 13 ESTADOSRedistribuição se baseou em dados populacionais do IBGE; oito Estados perderão cadeiras na Câmara e cinco ganharão cargos.Jornal O Estado de São Paulo, em 09/04/2013. A partir da próxima legislatura, em 2014, oito Estados perderão cadeiras na Câmara e cinco ganharão cargos. Os Estados que perderão um deputado são Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Já os Estados da Paraíba e do Piauí perderão duas cadeiras. Ganharão um posto os Estados do Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais ganharão duas cadeiras e o Pará, quatro.
A redistribuição será feita com base em dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população a partir do Censo de 2010.
[...]O TSE tomou a decisão ao julgar um pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Em maio de 2012, o tribunal realizou uma audiência pública para ouvir deputados e especialistas. Na ocasião, deputados amazonenses afirmaram que o Estado deveria ter mais do que oito parlamentares na Câmara. Eles observaram que o Estado tem uma população maior do que Alagoas e Piauí, que tinham 9 e 10 deputados.
TSE MODIFICA NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS DE 13 ESTADOS
Redistribuição se baseou em dados populacionais do IBGE; oito Estados perderão cadeiras na Câmara e cinco ganharão cargos.
Jornal O Estado de São Paulo, em 09/04/2013.
A partir da próxima legislatura, em 2014, oito Estados perderão cadeiras na Câmara e cinco ganharão cargos. Os Estados que perderão um deputado são Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Já os Estados da Paraíba e do Piauí perderão duas cadeiras. Ganharão um posto os Estados do Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais ganharão duas cadeiras e o Pará, quatro.
A redistribuição será feita com base em dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população a partir do Censo de 2010.
[...]O TSE tomou a decisão ao julgar um pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Em maio de 2012, o tribunal realizou uma audiência pública para ouvir deputados e especialistas. Na ocasião, deputados amazonenses afirmaram que o Estado deveria ter mais do que oito parlamentares na Câmara. Eles observaram que o Estado tem uma população maior do que Alagoas e Piauí, que tinham 9 e 10 deputados.
[...]O TSE tomou a decisão ao julgar um pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Em maio de 2012, o tribunal realizou uma audiência pública para ouvir deputados e especialistas. Na ocasião, deputados amazonenses afirmaram que o Estado deveria ter mais do que oito parlamentares na Câmara. Eles observaram que o Estado tem uma população maior do que Alagoas e Piauí, que tinham 9 e 10 deputados.
A
I e II.
B
II e IV.
C
II e III.
D
I e III.
E
I e IV.
Gabarito comentado
G
Gabrielle FrancoMonitor do Qconcursos
Resposta correta: C — II e III
Tema central: trata-se de representação política federal e de como mudanças populacionais (Censo/IBGE) alteram a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados. É importante distinguir regime proporcional (Câmara) de representação igualitária (Senado).
Resumo teórico — pontos essenciais:
- A Câmara dos Deputados tem 513 vagas, distribuídas entre os estados proporcionalmente à população, respeitando limites mínimo (8) e máximo (70) por Unidade Federativa (Constituição Federal: arts. 45 e dispositivos correlatos).
- O Senado Federal representa igualmente as unidades federativas: 3 senadores por estado + DF, totalizando 81 cadeiras (27 × 3). Portanto a distribuição no Senado não é proporcional à população.
- A distribuição de cadeiras da Câmara é atualizada com base em dados do IBGE (Censos e estimativas); assim, variações no crescimento vegetativo e nos fluxos migratórios entre estados levam à necessidade de redistribuição.
Fontes: Constituição Federal (arts. 45 e normas sobre o Senado), IBGE — Censo 2010, decisões do TSE sobre redistribuição com base em dados populacionais.
Justificativa da alternativa C (II e III):
- II — correta: a notícia refere-se à redistribuição a partir do Censo/IBGE; mudanças demográficas (crescimento vegetativo, migrações internas) explicam ganhos e perdas de vagas.
- III — correta: Norte (7 estados) + Nordeste (9 estados) = 16 unidades; 16 × 3 = 48 cadeiras do Senado, num total de 81. Logo a afirmação está correta.
Análise das alternativas incorretas:
- I — errada: afirma que tanto Câmara quanto Senado têm distribuição proporcional; no Senado há representação igualitária (3 por UF), não proporcional.
- IV — errada: generaliza que estados ganhadores têm "apenas" setores secundário e terciário; muitos possuem forte atividade primária (extração, agronegócio, mineração) e/ou polos industriais (ex.: Manaus). A afirmação é simplista e falsa.
- Portanto, combinações que incluem I ou IV são incorretas (A, B, D, E).
Dica de interpretação para provas: ao ler itens sobre representatividade, verifique se falam de proporcionalidade (Câmara) ou igualdade entre unidades (Senado). Palavras absolutas como "apenas" costumam indicar afirmações frágeis.
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