129. Se a esposa de alguém for surpreendida em flagrante com outro homem, ambos devem ser amarrados e jogados dentro d’água, mas o marido pode perdoar a sua esposa, assim como o rei perdoa a seus escravos. [...]
133. Se um homem for tomado como prisioneiro de guerra, e houver sustento em sua casa, mas mesmo assim sua esposa deixar a casa por outra, esta mulher deverá ser judicialmente condenada e atirada na água. [...]
135. Se um homem for feito prisioneiro de guerra e não houver quem sustente sua esposa, ela deverá ir para outra casa e criar seus filhos. Se mais tarde o marido retornar e voltar à casa, então a esposa deverá retornar ao marido, assim como as crianças devem seguir seu pai. [...]
138. Se um homem quiser se separar de sua esposa que lhe deu filhos, ele deve dar a ela a quantia do preço que pagou por ela e o dote que ela trouxe da casa de seu pai, e deixá-la partir.
(www.direitoshumanos.usp.br)
Esses quatro preceitos, selecionados do Código de Hamurabi (cerca de 1780 a.C.), indicam uma sociedade caracterizada

pelo respeito ao poder real e pela solidariedade entre os povos.

pela defesa da honra e da família numa perspectiva patriarcal.

pela isonomia entre os sexos e pela defesa da paz.

pela liberdade de natureza numa perspectiva iluminista.

pelo antropocentrismo e pela valorização da fertilidade feminina.

Gabarito comentado

Sávia CordeiroMestre em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Assessora da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

Pela leitura dos preceitos, pode-se perceber os traços da sociedade patriarcal refletidos na família, onde o mundo do homem se sobrepõe às necessidades e aspirações das mulheres e crianças. Além disso, verifica-se uma grande importância dada à defesa da honra, que condiz com a expressão “olho por olho, dente por dente", derivada do Código de Hamurabi.

Gabarito: Letra B.

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