As afirmativas a seguir abordam sobre os quilombos e quilombolas na formação territorial do Brasil.

I. Os negros lutando pela liberdade nunca aceitaram passivamente a escravidão. Muitos fugiram e formaram quilombos que são espécies de vila onde os refugiados, os quilombolas, tinham autonomia.

II. São considerados quilombolas os remanescentes das comunidades que mantém certas tradições culturais ao longo do tempo.

III. O quilombo dos Palmares localizado na serra da Barriga no estado de Alagoas teve como principal líder de resistência e escravidão Zumbi dos Palmares.

IV. Os quilombos estão distribuídos e reconhecidos nas regiões Norte e Nordeste, não havendo registros em outras regiões do Brasil.

Considerando-se as afirmativas assinale a alternativa CORRETA.

Resposta correta: C

Tema central: quilombos e quilombolas na formação territorial do Brasil — importância histórica, reconhecimento jurídico e distribuição geográfica. Conhecimentos-chave: resistência escrava, Quilombo dos Palmares, conceito de comunidade remanescente de quilombo e legislação (ADCT art. 68; Decreto nº 4.887/2003).

Resumo teórico: quilombo = território formado por pessoas fugidas da escravidão; quilombola = remanescente dessas comunidades que mantém identidade cultural e vínculo histórico. O reconhecimento fundiário e o procedimento de titulação são garantidos pela Constituição (ADCT art. 68) e regulamentados pelo Decreto 4.887/2003, com atuação da Fundação Cultural Palmares e órgãos fundiários.

Por que I, II e III estão corretas:

I: Verdadeira — fugas e formação de quilombos foram formas de resistência e muitas possuíam graus de autonomia.
II: Verdadeira — a definição legal e operacional de "quilombola" considera a condição de remanescente cultural e histórica. (Decreto 4.887/2003)
III: Verdadeira — o Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga (Alagoas), teve Zumbi como principal líder e símbolo da resistência.

Por que IV é falsa: é falsa a afirmação de que quilombos estejam apenas no Norte e Nordeste. Comunidades remanescentes existem em todas as regiões do país (ex.: Sudeste, Sul, Centro-Oeste), e há processos de reconhecimento e titulação distribuídos nacionalmente.

Análise das alternativas:

A — incorreta: inclui IV (falsa). B — incorreta: omite I (verdadeira). C — correta: inclui I, II e III (todas verdadeiras). D — incorreta: inclui IV (falsa).

Dica de prova: desconfie de afirmações absolutas como "não havendo registros em outras regiões"; relacione enunciados a marcos legais (ADCT art.68; Decreto 4.887/2003) e a conhecimentos básicos (distribuição geográfica e personagens como Zumbi).

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