O projeto de ocupação populacional da Colônia foi estabelecido entre 1534 e 1536, com a adoção do sistema de capitanias
hereditárias, que já havia sido empregado com sucesso nas ilhas atlânticas e, além do Brasil, seria estendido à Angola.
O objetivo do rei D. João III com o sistema de capitanias hereditárias era promover a ocupação territorial, transferindo o
ônus para particulares. O sistema consistia na concessão pelo rei de extensos domínios a particulares, os quais recebiam
uma carta de doação real e um foral, no qual estavam especificadas suas obrigações. O donatário, nome dado ao particular
que recebia a capitania, tinha o direito de explorá-la economicamente, administrar a Justiça e, ao mesmo tempo, estava
obrigado a se sujeitar à autoridade da Coroa, a recolher os tributos e a expandir a fé católica, entre outras atribuições. Cabia
ao donatário, ainda, a concessão de sesmarias, grandes extensões de terras que estão na origem do latifúndio no Brasil.
O sistema, contudo, começou a apresentar problemas para os donatários. Poucas foram as capitanias que efetivamente
prosperaram.
<https://tinyurl.com/y6q37ysu> Acesso em: 15.10.2019. Adaptado.
Gabarito comentado
Gabarito: Alternativa A
Tema central: o enunciado trata do sistema de capitanias hereditárias (1534–1536) — projeto de ocupação do território colonial português. É importante reconhecer objetivos, funcionamento e as causas do seu insucesso.
Resumo teórico rápido: o sistema concedia vastas faixas de terra a donatários que deviam povoar, explorar economicamente, administrar justiça e promover o catolicismo. Em muitos casos houve falta de recursos, resistência indígena e escassa assistência da Coroa, o que levou ao fracasso de muitas capitanias (ver Fausto, Boris — História do Brasil).
Justificativa da alternativa A (correta): A afirmação reúne causas clássicas do fracasso: resistência indígena que impediu ocupação efetiva; altos custos de instalação e defesa das capitanias; e a falta de investimento e suporte administrativo/militar por parte da Coroa. Esses fatores aparecem em várias obras de síntese sobre o período e explicam por que poucas capitanias prosperaram.
Análise das alternativas incorretas:
B — Erro temporal e causal: atribui incompetência nobre e relaciona diretamente à promulgação da Lei de Terras (1850), documento muito posterior e ligado à organização fundiária no Império, não ao fracasso do sistema no século XVI.
C — Improvável e anacrônico: não houve mobilização da burguesia portuguesa em cortes internacionais para impedir a distribuição das terras; o problema foi prático (recursos, defesa, população), não esse conflito político-diplomático.
D — Falso climaticamente: não existe um “clima de monções” predominante no território americano que explique o colapso; as dificuldades agrícolas tiveram causa em solos desconhecidos, mão de obra escassa e infraestrutura precária, não em monções generalizadas.
E — Narrativa fantasiosa: embora houvesse ataques estrangeiros (franceses, corsários), não houve derrota coletiva da “terceira geração de donatários” que ocasionasse o colapso do sistema como descrito; o processo de falência foi gradual e interno.
Dica de interpretação: ao resolver, procure palavras-chave temporais (datas, leis) e causa-efeito plausíveis. Elimine alternativas que contenham anacronismos (p.ex. Lei de Terras 1850), explicações globais sem suporte ou narrativas improváveis.
Fontes sugeridas: Fausto, Boris. História do Brasil; documentos sobre as cartas de doação e forais; obras introdutórias de História Colonial do Brasil.
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