O texto da Constituição Brasileira de 1988 registra diretrizes para a superação das desigualdades entre cidadãos do país, destacando-se, entre elas,

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Ao retornar para Lisboa, em abril de 1821, o rei D. João VI deixou para trás dois brasis inteiramente diferentes. De um lado, havia um país transformado pela permanência da corte nos trópicos, já com os pés firmes no turbulento século XIX, bem informado das novidades que redesenhavam o mundo na época e às voltas com dilemas muito semelhantes aos conflitos que agitavam a nascente opinião pública na Europa e nos Estados Unidos. Esse era um Brasil muito pequeno, de apenas alguns milhares de pessoas, que tinha seu epicentro no Rio de Janeiro, o modesto vilarejo colonial de 1807 convertido numa cidade com traços e refinamentos de capital europeia nos 13 anos seguintes. De outro lado, modorrava um território vasto, isolado e ignorante, não muito diferente do lugar selvagem e escassamente povoado que Pedro Álvares Cabral havia encontrado trezentos anos antes ao aportar na Bahia. Esses dois brasis conviviam de forma precária e se ignoravam mutuamente. (GOMES, 2010, p.69).