Questão c51a89cd-dd
Prova:UEM 2011
Disciplina:Sociologia
Assunto:Democracia e representação política, Política, poder e Estado

Os direitos de participação política, tais como votar, candidatar-se nas eleições, organizar partidos políticos, sindicatos e associações.

“Um dos fundamentos do regime democrático é o conceito de cidadania. Segundo o sociólogo Herbert de Souza (Betinho), ‘cidadão é um indivíduo que tem consciência dos seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade.’” (CHAUÍ, M.; OLIVEIRA, P. S. de. Filosofia e Sociologia. São Paulo: Ática, 2009, p. 117). Assinale, a alternativa correta, quanto à composição dos direitos de cidadania nas sociedades democráticas contemporâneas. 

C
Certo
E
Errado

Gabarito comentado

V
Vitor CarvalhoMonitor do Qconcursos

Alternativa correta: C — Certo

Por que essa alternativa está correta?

Nos regimes democráticos, a cidadania inclui direitos políticos, que permitem aos cidadãos influir nas decisões públicas. Exemplos típicos desses direitos são o voto, o direito de ser candidato, e a liberdade de criar e filiar-se a partidos, sindicatos e associações. Portanto, dizer que esses elementos compõem os direitos de participação política está correto.

Base teórica

O sociólogo T. H. Marshall (Citizenship and Social Class, 1949) distingue direitos de cidadania em três tipos: civis, políticos e sociais. Os direitos mencionados na alternativa pertencem à esfera política — são meios institucionais de participação e controle democrático.

Referências legais (Brasil)

A Constituição Federal de 1988 assegura o sufrágio e os direitos políticos (consulte, por exemplo, o caput do artigo sobre sufrágio) e protege a liberdade de associação e a existência de partidos políticos, sustentando constitucionalmente a validade da alternativa.

Dica de interpretação para provas

Em itens do tipo Certo/Errado, verifique se o enunciado lista direitos claramente reconhecidos como políticos. Se incluir voto, candidatura, organização de partidos/associações, marque Certo. Cuidado com termos que misturam esferas (por exemplo, transformar direitos sociais em política direta) — esses são frequentes como pegadinhas.

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