Questão c5008397-dd
Prova:UEM 2011
Disciplina:Sociologia
Assunto:Democracia e representação política, Política, poder e Estado

O rei, levando em conta apenas sua própria opinião, escolhe o seu primeiro ministro, que governa utilizando-se da polícia: esta é uma das formas do regime democrático.

A sociedade brasileira contemporânea está organizada em um regime político democrático. Sobre a democracia, assinale a alternativa correta.

C
Certo
E
Errado

Gabarito comentado

S
Sofia LopezMonitor do Qconcursos

Alternativa correta: E — Errado

Tema central: Trata-se de democracia — conceito fundamental em Ciência Política e Sociologia Política. Para responder é preciso distinguir entre regimes autoritários/monárquicos personalizados e regimes democráticos baseados em princípios e instituições.

Resumo teórico (sintético): a democracia implica, entre outros elementos, soberania popular, eleições periódicas e competitivas, estado de direito, pluralismo e separação de poderes. A CF/1988 consagra o Brasil como "Estado Democrático de Direito" (art. 1º), ou seja, o exercício do poder deve obedecer à lei e à vontade popular, não à arbitrariedade de um governante.

Por que a alternativa E (Errado) é a correta?

A afirmação descrita — "o rei, levando em conta apenas sua própria opinião, escolhe o primeiro-ministro, que governa utilizando-se da polícia" — descreve um processo de escolha e exercício do poder baseado na vontade pessoal do governante e no uso da força policial como instrumento exclusivo de governo. Isso contraria os princípios democráticos essenciais:

  • Soberania popular: em democracia, autoridades derivam seu mandato do povo (por eleição ou por mecanismos representativos), não de decisão unilateral de um monarca.
  • Legalidade e separação de poderes: o governo deve atuar dentro da lei e com freios e contrapesos; governar "utilizando-se da polícia" como instrumento direto do executivo caracteriza coação e controle autoritário.
  • Pluralismo e responsabilidade: o primeiro‑ministro num sistema parlamentar democrático é legitimado por maioria parlamentar e por regras institucionais, não por escolha arbitrária do monarca.

Portanto, a descrição corresponde a um regime autoritário/monárquico-personalista, não a um regime democrático — daí a resposta correta ser Errado.

Fontes sugeridas: Constituição Federal de 1988 (art. 1º); Robert A. Dahl, "On Democracy" (1971); Montesquieu, "Do Espírito das Leis" (princípio da separação dos poderes).

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