A liberdade de opinião, de reunião e de manifestação política por parte dos cidadãos é característica das sociedades democráticas. 

Resposta: C — Certo

Tema central: trata-se de liberdades civis essenciais ao regime democrático — em especial a liberdade de opinião, de reunião e de manifestação política, que permitem a participação pública, o pluralismo e o controle social sobre o poder.

Resumo teórico: democracia não é só voto; é um sistema que combina soberania popular, direitos políticos e liberdades civis. Entre essas liberdades estão a expressão do pensamento, a livre associação e o direito de reunião e manifestação, que garantem debate público, mobilização social e fiscalização do Estado.

Fundamentação legal e internacional (fontes): a Constituição Federal de 1988 assegura direitos e garantias individuais (art. 5º) — incluindo liberdade de expressão e de reunião. No plano internacional, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (arts. 19 e 20) e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (arts. 19 e 21) reconhecem liberdade de opinião, expressão e de reunião pacífica como direitos fundamentais.

Justificativa da alternativa correta: a afirmação declara que a liberdade de opinião, de reunião e de manifestação política é característica das sociedades democráticas — e isso é verdadeiro. Sem essas liberdades não há pluralismo nem mecanismos efetivos de controle e participação, elementos essenciais de um regime democrático. Por isso a alternativa "C — Certo" está correta.

Dica de prova: em itens do tipo "Certo ou Errado", identifique se o enunciado aponta direitos básicos do cidadão ou princípios democráticos. Se mencionar liberdades de expressão, reunião e manifestação de forma geral, sinaliza forte afinidade com o conceito de democracia. Atenção: reconheça também que essas liberdades podem sofrer limitações legais proporcionais para proteção de outros direitos ou da ordem pública — isso não invalida sua natureza democrática.

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