A realização de eleições periódicas para a
escolha de representantes políticos é prática do
regime democrático.
A sociedade brasileira contemporânea está
organizada em um regime político democrático.
Sobre a democracia, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Alternativa correta: C — Certo
Por que a afirmação está correta
A realização de eleições periódicas para escolher representantes é uma prática central do regime democrático porque operacionaliza a soberania popular e a responsabilização dos governantes. Em democracias representativas, os cidadãos conferem mandato aos seus representantes por meio do voto e podem substituí‑los em eleições futuras, garantindo legitimidade e alternância no poder.
Base legal e referência teórica: a Constituição Federal de 1988, art. 14, garante o sufrágio universal e o voto periódico como mecanismos de exercício da soberania popular. O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) regula a realização dos pleitos. Do ponto de vista teórico, autores como Robert Dahl destacam eleições livres e competitivas como requisito essencial para que um regime seja considerado democrático (conceito de "polyarchy").
Exemplo prático: no Brasil, a ocorrência de eleições presidenciais, estaduais e municipais em intervalos determinados permite avaliar e substituir representantes — prática típica de regimes democráticos.
Dica para provas: em enunciados com termos como “eleições periódicas” e “escolha de representantes”, identifique imediatamente a relação com representatividade e legitimidade democrática; essas expressões costumam indicar afirmações corretas sobre democracia.
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