No total, 442.440 homens, mulheres e crianças chegaram ao continente [Europeu] através do Mediterrâneo e 2.921 morreram
durante a travessia. Outros 4 mil chegam diariamente às ilhas gregas, agravando essa situação. Com o fechamento de vários
pontos fronteiriços entre a Croácia e a Sérvia, além das violações ocorridas na Hungria durante essa semana, as Nações
Unidas cobraram uma resposta única e coerente da União Europeia para a crise. [...] Enquanto isso, o Fundo da ONU para a
Infância (UNICEF) divulgou um comunicado pedindo que as crianças refugiadas e migrantes na Hungria sejam “tratadas com
dignidade". (Fonte: <http://nacoesunidas.org/onu-mais-de-442-mil-pessoa....> Publicado em 18 set. 2015;
acessado em 21 set. 2015.)
O fenômeno expresso na notícia acima tem chamado a atenção da sociedade, haja vista a escala em que tem se
manifestado, desafiando estados nacionais e organismos internacionais. Sobre os conceitos que envolvem essa
problemática, assinale a alternativa INCORRETA.
Gabarito comentado
Tema central: Migrações, Refugiados e Políticas Internacionais
A questão traz à tona a crise migratória europeia de 2015, destacando o fluxo intenso de pessoas pelo Mediterrâneo, mortes na travessia e a cobrança da ONU por respostas alinhadas à proteção humanitária. O foco é avaliar a compreensão dos conceitos de migração, refúgio e o papel das políticas internacionais.
Análise da alternativa incorreta (C):
Alternativa C (Gabarito) afirma: “a comunidade internacional, representada pela ONU, e os países [...] buscam uma política internacional de segurança baseada no fechamento das fronteiras”. Essa afirmação é incorreta porque contraria a Convenção de Genebra de 1951 e seu Protocolo de 1967, que estabelecem o princípio do non-refoulement: refugiados não podem ser devolvidos ou recusados em fronteiras onde possam correr risco. O fechamento de fronteiras viola o compromisso humanitário assumido internacionalmente e não representa a atuação oficial da ONU frente à crise dos refugiados.
Análise das demais alternativas:
A) Correta. O conceito de migração abrange qualquer deslocamento populacional, de curta ou longa distância, nacional ou internacional, como destaca a literatura geográfica.
B) Correta. As motivações migratórias podem ser políticas, econômicas, culturais ou ambientais, conforme autores como Milton Santos e Elias Canetti já definiram em obras de referência.
D) Correta. O status de refugiado é reconhecido a partir da Convenção de Genebra, assegurando direitos apenas em países signatários, em consonância com as normas e acordos internacionais.
E) Correta. Não existe total consenso internacional sobre as categorias específicas de migração, o que realmente dificulta a adoção de políticas uniformes e a definição de direitos humanitários mínimos para migrantes.
Estratégia de interpretação:
Atente-se a termos absolutos (como “baseada”, “única política”), à oposição entre as práticas relatadas no texto (fechamento pontual de fronteiras) e as diretrizes formais da ONU (direitos ao refúgio), evitando confundir ações isoladas de alguns países com a posição oficial dos organismos internacionais.
Resumo: A alternativa C é a incorreta, pois generaliza práticas isoladas e desconsidera os acordos internacionais.
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