Questão bf4abfe4-b3
Prova:UFPR 2015
Disciplina:Atualidades
Assunto:Atualidades do ano de 2015, Migração, Refugiados e Demografia na Atualidade

No total, 442.440 homens, mulheres e crianças chegaram ao continente [Europeu] através do Mediterrâneo e 2.921 morreram durante a travessia. Outros 4 mil chegam diariamente às ilhas gregas, agravando essa situação. Com o fechamento de vários pontos fronteiriços entre a Croácia e a Sérvia, além das violações ocorridas na Hungria durante essa semana, as Nações Unidas cobraram uma resposta única e coerente da União Europeia para a crise. [...] Enquanto isso, o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) divulgou um comunicado pedindo que as crianças refugiadas e migrantes na Hungria sejam “tratadas com dignidade". 
(Fonte: <http://nacoesunidas.org/onu-mais-de-442-mil-pessoa....> Publicado em 18 set. 2015; acessado em 21 set. 2015.)

O fenômeno expresso na notícia acima tem chamado a atenção da sociedade, haja vista a escala em que tem se manifestado, desafiando estados nacionais e organismos internacionais. Sobre os conceitos que envolvem essa problemática, assinale a alternativa INCORRETA. 

A
Migração diz respeito a um fenômeno de deslocamento populacional, não importando a escala em que ocorre: desde o campo para cidade, dentro de um mesmo município, à escala internacional.
B
Os variados tipos de deslocamento populacional podem ser classificados segundo suas motivações, que podem ser de ordem política, econômica, cultural e até mesmo ambiental.
C
A comunidade internacional, representada pela ONU, e os países diretamente envolvidos com as migrações noticiadas no texto têm buscado uma política internacional de segurança baseada no fechamento das fronteiras, como forma de diminuir esse problema.
D
O reconhecimento do status de refugiado concede, ao indivíduo, um conjunto de direitos assegurados por Convenção Internacional, desde que o país de destino seja signatário desse documento.
E
Ainda não há um consenso, entre todos os países, sobre como definir o que são migrações voluntárias, forçadas ou obrigatórias, o que dificulta a prática de políticas internacionais para o estabelecimento de padrões humanitários mínimos aos migrantes. 

Gabarito comentado

Y
Yasmin Maia Monitor do Qconcursos

Tema central: Migrações, Refugiados e Políticas Internacionais

A questão traz à tona a crise migratória europeia de 2015, destacando o fluxo intenso de pessoas pelo Mediterrâneo, mortes na travessia e a cobrança da ONU por respostas alinhadas à proteção humanitária. O foco é avaliar a compreensão dos conceitos de migração, refúgio e o papel das políticas internacionais.

Análise da alternativa incorreta (C):

Alternativa C (Gabarito) afirma: “a comunidade internacional, representada pela ONU, e os países [...] buscam uma política internacional de segurança baseada no fechamento das fronteiras”. Essa afirmação é incorreta porque contraria a Convenção de Genebra de 1951 e seu Protocolo de 1967, que estabelecem o princípio do non-refoulement: refugiados não podem ser devolvidos ou recusados em fronteiras onde possam correr risco. O fechamento de fronteiras viola o compromisso humanitário assumido internacionalmente e não representa a atuação oficial da ONU frente à crise dos refugiados.

Análise das demais alternativas:

A) Correta. O conceito de migração abrange qualquer deslocamento populacional, de curta ou longa distância, nacional ou internacional, como destaca a literatura geográfica.

B) Correta. As motivações migratórias podem ser políticas, econômicas, culturais ou ambientais, conforme autores como Milton Santos e Elias Canetti já definiram em obras de referência.

D) Correta. O status de refugiado é reconhecido a partir da Convenção de Genebra, assegurando direitos apenas em países signatários, em consonância com as normas e acordos internacionais.

E) Correta. Não existe total consenso internacional sobre as categorias específicas de migração, o que realmente dificulta a adoção de políticas uniformes e a definição de direitos humanitários mínimos para migrantes.

Estratégia de interpretação:

Atente-se a termos absolutos (como “baseada”, “única política”), à oposição entre as práticas relatadas no texto (fechamento pontual de fronteiras) e as diretrizes formais da ONU (direitos ao refúgio), evitando confundir ações isoladas de alguns países com a posição oficial dos organismos internacionais.

Resumo: A alternativa C é a incorreta, pois generaliza práticas isoladas e desconsidera os acordos internacionais.

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