Em 1891, promulgava-se a primeira Constituição da República brasileira. NÃO era uma característica desta Carta Constitucional:

Resposta correta: B

1. Tema e relevância
A questão trata da Constituição de 1891 — a primeira da República — tema central para entender a transição do regime monárquico para o republicano no Brasil, as instituições políticas adotadas e os limites do sufrágio. Cobrir isso ajuda a responder questões de poder, laicidade, federalismo e sistema eleitoral.

2. Resumo teórico
A Constituição de 1891, promulgada em 24/02/1891, instituiu: (a) separação dos Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário); (b) federalismo com autonomia estadual inspirado no modelo norte‑americano; (c) Estado laico (separação entre Igreja e Estado); (d) presidencialismo; e (e) sufrágio restrito — mulheres, analfabetos e indigentes foram excluídos do voto. (Fonte: Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 1891; manuais de História do Brasil como Boris Fausto.)

3. Justificativa da alternativa correta (B)
A alternativa B afirma que havia "união institucional da Igreja Católica e do Estado". Isso é falso: a Constituição de 1891 formalizou a laicidade do Estado, rompendo com o vínculo oficial entre Igreja e império que existia na Monarquia. Portanto, a união Igreja‑Estado não era característica da Carta de 1891 — pelo contrário, a separação religiosa foi uma mudança central da República.

4. Análise das alternativas incorretas
A — Correta: a Constituição consagrou a existência dos três poderes independentes (legislativo, executivo e judiciário). C — Correta: adotou-se o federalismo e a autonomia dos estados, modelo claramente inspirado na Constituição dos EUA. D — Correta: o direito de voto era restrito; mulheres, analfabetos e mendigos eram excluídos — regime eleitoral censitário/qualificado. E — Correta (no enunciado): a Carta estabeleceu o presidencialismo como sistema de governo e previa eleição para o cargo de presidente (com as restrições de sufrágio vigentes).

5. Estratégias para provas
- Busque palavras‑chave: "separação", "laicidade", "autonomia federal". - Perguntas com “NÃO era característica” pedem identificar a exceção histórica: pense na mudança da Monarquia para a República. - Lembre dos limites do voto no início da República: exclusões sociais são tema recorrente.

Fontes indicadas: Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1891); Boris Fausto, História do Brasil; demais livros didáticos sobre Primeira República.

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