Questão bde62278-e5
Prova:IF-BA 2012
Disciplina:História
Assunto:Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil
“Havendo esta assembleia perjurado ao tão solene juramento,
que prestou à Nação, de defender a integridade do Império,
sua independência e a minha dinastia: hei por bem, como
imperador e defensor perpétuo do Brasil, dissolver a mesma
Assembleia e convocar já uma outra (...) a qual deverá
trabalhar sobre o projeto de constituição que eu hei de em
breve apresentar.”
Decreto de D. Pedro I, de 12 de novembro de 1823 apud BENEVIDES, P.
& VIEIRA, R. A. A. Textos Políticos da História do Brasil. Fortaleza: UF do
Ceará, s/d. p. 124.
A constituição outorgada por D. Pedro I, em 1824, foi criticada
pelos brasileiros, principalmente, porque
“Havendo esta assembleia perjurado ao tão solene juramento,
que prestou à Nação, de defender a integridade do Império,
sua independência e a minha dinastia: hei por bem, como
imperador e defensor perpétuo do Brasil, dissolver a mesma
Assembleia e convocar já uma outra (...) a qual deverá
trabalhar sobre o projeto de constituição que eu hei de em
breve apresentar.”
Decreto de D. Pedro I, de 12 de novembro de 1823 apud BENEVIDES, P.
& VIEIRA, R. A. A. Textos Políticos da História do Brasil. Fortaleza: UF do
Ceará, s/d. p. 124.
A constituição outorgada por D. Pedro I, em 1824, foi criticada
pelos brasileiros, principalmente, porque
A
garantiu a indissolubilidade ao Poder Legislativo e o
direito de vetar projetos imperiais.
B
estabeleceu o sufrágio universal e a periodicidade dos
Poderes Legislativo e Judiciário.
C
conferiu ao Imperador grandes poderes, estabelecendo
uma Monarquia de caráter absolutista.
D
estabeleceu uma Monarquia Parlamentar, seguindo o
modelo clássico do parlamentarismo inglês.
E
criou o Poder Moderador que funcionava como um
agente fiscalizador da harmonia e independência dos
demais poderes.
