Questão bdaea752-31
Prova:
Disciplina:
Assunto:
Antecipando-nos à derrocada das forças subversivas, acionadas por dispositivos
governamentais, que visavam à destruição do primado da democracia e à implantação
de um regime totalitário, tivemos a lucidez e o patriotismo de alertar os poderes
constituídos da República para a defesa da ordem jurídica e da Constituição, tão
seriamente ameaçadas. Podemos hoje, erradicado o mal das conjuras comuno-sindicalistas,
proclamar que a sobrevivência da Nação Brasileira se processou sob a
égide intocável do Estado de Direito.
Adaptado de Ata da Reunião Ordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, 07/04/1964.
O apoio da Ordem dos Advogados do Brasil à deposição do presidente João Goulart (1961-1964),
como indicado no texto, insere-se no contexto de intensas polarizações de opiniões entre partidos
e associações.
Essas polarizações expressavam posicionamentos distintos acerca da seguinte proposta do governo
João Goulart:
Antecipando-nos à derrocada das forças subversivas, acionadas por dispositivos
governamentais, que visavam à destruição do primado da democracia e à implantação
de um regime totalitário, tivemos a lucidez e o patriotismo de alertar os poderes
constituídos da República para a defesa da ordem jurídica e da Constituição, tão
seriamente ameaçadas. Podemos hoje, erradicado o mal das conjuras comuno-sindicalistas,
proclamar que a sobrevivência da Nação Brasileira se processou sob a
égide intocável do Estado de Direito.
Adaptado de Ata da Reunião Ordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, 07/04/1964.
O apoio da Ordem dos Advogados do Brasil à deposição do presidente João Goulart (1961-1964),
como indicado no texto, insere-se no contexto de intensas polarizações de opiniões entre partidos
e associações.
Essas polarizações expressavam posicionamentos distintos acerca da seguinte proposta do governo
João Goulart:
A
implementação das reformas de base
B
política de desvalorização monetária
C
cerceamento da liberdade de imprensa
D
controle orçamentário dos poderes estaduais
Gabarito comentado
Sávia CordeiroMestre em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Assessora da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro
As reformas de base foram reformas sociopolíticas, idealizadas pelo governo Jango, que abrangia a reforma agrária, a reforma urbana, a extensão do direito de voto a analfabetos e inferiores do Exército, entre outros. O programa iria afetar positivamente as classes menos favorecidas e por isso, contou com a aprovação do movimento operário. Esse apoio pode ser visto no grande comício em prol reformas de base , feito na Central do Brasil, em março de 1964. Em decorrência da defesa dessa pauta pelo presidente João Goulart, o governo passou a ser encarado como de esquerda e, por tal razão, seria uma ameaça comunista.
A resposta correta é a letra A.
A resposta correta é a letra A.