Leia o texto.

No dia 23 de junho de 2016, o Reino Unido realizou um referendo sobre sua permanência na União Europeia (UE). Aproximadamente 17,4 milhões de britânicos votaram a favor do Brexit (saída), enquanto cerca de 16 milhões votaram contra.

Representantes de diversos órgãos da UE lançaram uma declaração conjunta sobre o resultado do referendo do Reino Unido. Um dos trechos da declaração afirma que

“...trata-se de uma situação sem precedentes, mas estamos unidos na nossa resposta. Permaneceremos fortes e defenderemos os valores essenciais da UE de promover a paz e o bem-estar dos seus povos. A União de 27 Estados-Membros irá continuar.

Aguardamos agora que o governo do Reino Unido concretize essa decisão do povo britânico o mais rapidamente possível, por mais doloroso que esse processo se possa revelar. Qualquer atraso prolongaria desnecessariamente a incerteza.

Estamos prontos para lançar rapidamente as negociações com o Reino Unido relativamente aos termos e às condições da sua saída da União Europeia. Até esse processo estar concluído, o Reino Unido continua a ser um membro da União Europeia com todos os direitos e obrigações que daí decorrem.

<http://tinyurl.com/h5szb75> Acesso em: 05.10.2016. Adaptado.

Oficialmente, o referendo não torna obrigatória a saída do Reino Unido da UE. Caso esse processo se concretize, pode-se afirmar corretamente que a UE

Tema central: A questão explora as consequências econômicas e institucionais do Brexit, ou seja, a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), com ênfase na perda das prerrogativas de Estado-Membro e seus impactos no comércio.

Contexto teórico essencial: A UE é uma união aduaneira segundo o Tratado de Maastricht (1992), o que garante entre seus membros a isenção de tarifas alfandegárias e a livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais. Ao sair da UE, um país perde acesso automático a esses benefícios.

Análise da alternativa correta (A):
A alternativa A afirma que o Reino Unido perderá as prerrogativas de Estado-Membro, como a isenção de tarifas alfandegárias. Isso é correto, pois, após o Brexit, o Reino Unido passou a ser tratado como um país terceiro, sujeito a tarifas, cotas e controles alfandegários em negociações com a UE, conforme as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), até eventual novo acordo ser firmado.

Esse entendimento é diretamente extraído dos fundamentos do direito da UE e se reflete em todas as questões envolvendo integração econômica. Conforme autores como Vasconcellos (Economia: Micro e Macro), um Estado que se desvincula de uma união aduaneira volta ao status de país estrangeiro para fins comerciais.

Análise das alternativas incorretas:

B) Diz que a UE voltaria ao estágio de Zona de Livre Comércio e acabaria com a livre circulação entre os membros restantes. Isso é incorreto: a UE permanece como união aduaneira entre seus integrantes, preservando a livre circulação entre eles. O Brexit não afeta a relação entre os demais países da UE.

C) Afirma que a moeda do Reino Unido seria substituída pelo marco alemão. Falso duplamente: o Reino Unido nunca adotou o euro, manteve a libra; e o marco já não existe desde a adoção do euro.

D) Diz que a Escócia substituiria o Reino Unido no Parlamento Europeu como república, o que é incorreto, pois a Escócia segue parte do Reino Unido e não é reconhecida como república independente.

E) Sugere o fechamento do Banco Central Europeu e o fim do euro. Absurdo: o BCE continua e o euro permanece em circulação nos Estados membros da zona do euro.

Dicas para provas: Fique atento a termos como “todos”, “sempre”, “nunca”, ou a ideias exageradas. Lembre-se: saídas de países não desfazem toda a estrutura multilateral.

Conclusão: O gabarito é A, pois traduz exatamente a perda das vantagens institucionais da UE pelo Reino Unido.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!