Em 1891 foi promulgada a primeira Constituição republicana e um dos seus
dispositivos garantia aos brasileiros o direito ao voto. A institucionalização desse direito,
entretanto, tinha limitações. Analise as especificidades a seguir e verifique se são
verdadeiras (V) ou falsas (F), em relação ao direito ao voto.
( ) Os eleitores deveriam ter como pré-requisito a idade mínima de 25 anos e 100 mil réis
de renda anual, isto é, o voto era censitário.
( ) Os homens acima de 21 anos tinham direito ao voto, exceto os analfabetos, os mendigos,
os soldados, os religiosos.
( ) O voto passava a ser aberto, ou seja, o eleitor era obrigado a revelar publicamente o
candidato em que votava, e isso permitia inúmeras fraudes eleitorais.
( ) A grande novidade dessa Constituição foi a inclusão da mulher no sistema eleitoral; a
partir de então ela teria direito ao voto.
A seqüência correta é
Em 1891 foi promulgada a primeira Constituição republicana e um dos seus dispositivos garantia aos brasileiros o direito ao voto. A institucionalização desse direito, entretanto, tinha limitações. Analise as especificidades a seguir e verifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F), em relação ao direito ao voto.
( ) Os eleitores deveriam ter como pré-requisito a idade mínima de 25 anos e 100 mil réis de renda anual, isto é, o voto era censitário.
( ) Os homens acima de 21 anos tinham direito ao voto, exceto os analfabetos, os mendigos, os soldados, os religiosos.
( ) O voto passava a ser aberto, ou seja, o eleitor era obrigado a revelar publicamente o candidato em que votava, e isso permitia inúmeras fraudes eleitorais.
( ) A grande novidade dessa Constituição foi a inclusão da mulher no sistema eleitoral; a partir de então ela teria direito ao voto.
A seqüência correta é
Gabarito comentado
Alternativa correta: B
Tema central: trata-se do sistema eleitoral instituído pela Constituição de 1891 (Primeira República). É importante distinguir requisitos para eleitor e para candidatos, bem como saber que a 1891 estabeleceu voto masculino, literário e aberto, com várias exclusões sociais.
Resumo teórico — pontos-chave:
- Idade: homens alfabetizados a partir dos 21 anos eram eleitores.
- Exclusões: analfabetos, mendigos (indigentes), soldados em serviço e religiosos eram vedados ao voto.
- Voto aberto: as votações eram públicas, favorecendo fraudes e clientelismo (coronelismo).
- Mulheres: não foram incluídas no sufrágio pela 1891; o reconhecimento amplo do voto feminino ocorreu apenas na década de 1930 (medidas de 1932/Constituição de 1934).
Justificativa da alternativa B — análise das afirmações:
- (1) FALSA. A exigência de 25 anos e renda de 100 mil réis não se aplicava como regra geral para eleitores; confunde-se com requisitos eleitorais/candidatura em outros níveis. O eleitor comum tinha 21 anos.
- (2) VERDADEIRA. A 1891 estabeleceu sufrágio masculino a partir dos 21 anos, com exclusões como analfabetos, mendigos, soldados em serviço e religiosos.
- (3) VERDADEIRA. O voto era aberto (público), o que facilitou fraudes e pressões locais.
- (4) FALSA. A inclusão feminina no voto não ocorreu com a Constituição de 1891; mulheres só obtiveram efetivo reconhecimento eleitoral a partir de medidas posteriores (início dos anos 1930).
Análise das alternativas incorretas / pegadinhas: muitas pegadinhas surgem ao confundir idade para eleitor com idade/qualificações para cargos ou com regras de outros períodos. Outra armadilha é supor que a república trouxe imediatamente sufrágio universal — não trouxe.
Dica de prova: identifique se a afirmação trata de eleitor ou candidato, e lembre-se: 1891 = voto masculino, literato, >21, aberto; sem mulheres e com exclusões sociais.
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