Questão a7060d18-cd
Prova:SEBRAE - SP 2019
Disciplina:História
Assunto:Período Colonial: produção de riqueza e escravismo, Mercantilismo, Colonialismo e a ocupação portuguesa no Brasil, História do Brasil

O contexto da Conjuração Mineira envolvia uma questão fiscal: a ameaça da “derrama”, que se tratava da:

A
Cobrança tributária obrigatória sobre a população para cobrir a diferença entre a arrecadação mínima de 100 arrobas anuais de ouro e o que foi efetivamente arrecadado.
B
Determinação de que o ouro poderia ser transportado apenas no formato de barra e com o selo da Coroa Real, indicativo de que o quinto havia sido recolhido nas Casas de Fundição.
C
Exigência dos colonos de uma diminuição da cobrança de impostos, visto que o ouro já escasseava.
D
Conspiração que teve como líder o personagem Tiradentes, que foi punido com o esquartejamento por crime de lesa-majestade.
E
Cobrança tributária de um quinto de todo o ouro encontrado.

Gabarito comentado

V
Vanessa CamposMonitor do Qconcursos

Gabarito: Alternativa A

Tema central: trata-se da derrama, mecanismo fiscal que agravou as tensões em Minas Gerais no final do século XVIII e foi causa direta de revolta (Inconfidência Mineira). Compreender o que era a derrama exige distinguir termos coloniais próximos: quinto, casas de fundição e a cobrança extraordinária.

Resumo teórico e progressivo:

- No período colonial a Coroa portuguesa exigia impostos sobre o ouro extraído: o quinto (20%) e a fiscalização pelas casas de fundição.

- Havia uma meta mínima fixada para Minas (cerca de 100 arrobas anuais) que a Coroa esperava receber. Quando a arrecadação caía abaixo dessa meta, a administração real podia ordenar a derrama: cobrança forçada e imediata sobre toda a população para suprir a diferença.

- A derrama era vista como humilhação e exploração extrema, gerando grande insatisfação entre mineradores, pequenos proprietários e a população urbana — contexto em que floresceram ideias de liberdade e a Inconfidência Mineira.

Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa descreve exatamente a derrama: uma cobrança compulsória para cobrir a diferença entre a meta de 100 arrobas e o que foi efetivamente arrecadado. É a definição tradicional encontrada em manuais de História do Brasil.

Análise das alternativas incorretas:

B: descreve regra das casas de fundição (selo e barras), que fiscalizavam o ouro — é outro instituto fiscal, não a derrama.

C: apresenta uma exigência dos colonos por redução de impostos — o sentido está invertido; a derrama agravava tributos, não era pedido dos colonos.

D: fala da liderança de Tiradentes e de sua punição — fatos ligados à Inconfidência, mas não definem a derrama (a pergunta pede o que era a derrama).

E: descreve o quinto (20% do ouro) — imposto permanente diferente do caráter extraordinário e compulsório da derrama.

Dica de interpretação: identifique termos técnicos (derrama, quinto, casas de fundição) e relacione-os ao caráter da cobrança: permanente (quinto), administrativo/fiscal (casas de fundição) ou extraordinário/forçado (derrama). Essa distinção costuma ser a chave em questões sobre fiscalidade colonial.

Fontes sugeridas: Boris Fausto, História do Brasil; Capistrano de Abreu, Estudos sobre História Colonial; materiais didáticos de cursos preparatórios sobre História do Brasil colonial.

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