De acordo com a divisão pactuada pelo Tratado de
Tordesilhas, todo o território paranaense pertenceria
a Portugal.
Assinale a(s) alternativas(s) correta(s) sobre a formação
do território brasileiro.
Gabarito comentado
Alternativa correta: E — Errado
Por que a afirmação é falsa:
O Tratado de Tordesilhas (1494) estabeleceu uma linha a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde — convencionou‑se, em reconstruções cartográficas, algo em torno de 46°30′ a 47°W (meridiano aproximado). O estado do Paraná ocupa longitudes aproximadas entre 48°W e 54°W. Logo, parte do atual território paranaense ficaria a oeste da linha de Tordesilhas (ou seja, segundo a cláusula do tratado estaria na zona espanhola), enquanto outra parte ficaria a leste (zona portuguesa). Portanto, é incorreto afirmar que "todo o território paranaense pertenceria a Portugal" segundo Tordesilhas.
Contexto histórico relevante (resumido):
- Tratado de Tordesilhas: acordo ibérico para dividir áreas ultramarinas entre Portugal e Espanha; definição teórica de esfera de influência, nem sempre coincidente com ocupação efetiva.
- A expansão territorial portuguesa no interior do Brasil ocorreu por ocupação prática (bandeiras, missões) e foi reconhecida diplomaticamente mais tarde, especialmente pelo Tratado de Madrid (1750), que adotou o princípio uti possidetis (quem ocupa, possui).
Fontes indicadas: texto do Tratado de Tordesilhas (1494); Tratado de Madrid (1750); atlas e cartografia do IBGE sobre longitudes e limites do Brasil.
Dica para provas: ao avaliar afirmações sobre limites antigos, compare a posição da linha com longitudes modernas e diferencie direito de posse (tratados) de posse efetiva (ocupação). Essa checagem geográfica costuma revelar pegadinhas como esta.
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