Questão 9d500a21-5f
Prova:ENEM 2020
Disciplina:História
Assunto:Construção do Estado Liberal: Revolução Francesa, História Geral
Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão -1789
Os representantes do povo francês, tendo em vista
que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos
direitos do homem são as únicas causas dos males
públicos e da corrupção dos governos, resolveram
declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e
sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre
presente em todos os membros do corpo social, lhes
lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a
fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em
princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à
conservação da Constituição e à felicidade geral.
Disponível em: www.direitoshumanosusp.br. Acesso em: 7 jun. 2018 (adaptado)
Esse documento, elaborado no contexto da Revolução
Francesa, reflete uma profunda mudança social ao
estabelecer a
Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão -1789
Os representantes do povo francês, tendo em vista
que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos
direitos do homem são as únicas causas dos males
públicos e da corrupção dos governos, resolveram
declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e
sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre
presente em todos os membros do corpo social, lhes
lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a
fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em
princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à
conservação da Constituição e à felicidade geral.
Disponível em: www.direitoshumanosusp.br. Acesso em: 7 jun. 2018 (adaptado)
Esse documento, elaborado no contexto da Revolução
Francesa, reflete uma profunda mudança social ao
estabelecer a
A
manutenção das terras comunais.
B
supressão do poder constituinte.
C
falência da sociedade burguesa.
D
paridade do tratamento jurídico.
E
abolição dos partidos políticos.
Gabarito comentado
Eulália FerreiraEx-Coordenadora de História do Colégio Pedro II (RJ), Mestra em Relações Internacionais (PUC-Rio) e Profª com o título "Notório Saber" pelo Colégio Pedro II (RJ)
O processo da revolução francesa é considerado emblemático no processo de construção da sociedade liberal burguesa no mundo ocidental.
É a crise do Antigo Regime, marcado pela sociedade estamental hierarquizada e desigual por nascimento, pelas práticas mercantilistas, pelo predomínio político da nobreza de origem feudal, pela opressão dos camponeses e pela limitação das práticas econômicas da burguesia.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, da qual se difere a Declaração dos Direitos Humanos da ONU ( 1948), é o símbolo do início deste processo que, por sua vez, reflete uma série de transformações pelas quais passavam as diferentes sociedades europeias da época. Entre as alternativas está indicada uma transformação expressa pela Declaração dos Direitos de 1789.
A) INCORRETA – Manutenção das terras comunais não seria uma mudança social dado a sua origem feudal.
B) INCORRETA- “Supressão" significa eliminação. E, não há poder constituinte a ser eliminado no primeiro momento da Revolução Francesa marcado pela Declaração dos Direitos do Homem
C) INCORRETA- A Revolução Francesa foi de oposição à sociedade de corte nobiliárquica e abriu espaço para o estabelecimento de uma sociedade burguesa. Ao contrário do que diz a alternativa
D) CORRETA – Este é o primeiro grande passo da ordenação jurídica que nasce a partir da Revolução Francesa : a igualdade de todos perante a lei independentemente da situação de nascimento. É um grande passo para a erosão da sociedade estamental baseada em privilégios de nascimento
E) INCORRETA- Não havia ainda, neste início do processo revolucionário, estrutura partidária e sim orientações políticas. Portanto, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão não poderia referir-se a eles.
Gabarito do Professor: Letra D.
