Questão 9839441c-e8
Prova:ENEM 2018
Disciplina:História
Assunto:República Oligárquica - 1889 a 1930, História do Brasil
Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, 1890
Dos crimes contra a saúde pública
Art. 156. Exercer a medicina em qualquer dos seus
ramos, a arte dentária ou a farmácia; praticar a homeopatia,
a dosimetria, o hipnotismo ou magnetismo animal, sem
estar habilitado segundo as leis e regulamentos. Art. 158. Ministrar, ou simplesmente prescrever,
como meio curativo para uso interno ou externo, e sob
qualquer forma preparada, substância de qualquer dos
reinos da natureza, fazendo, ou exercendo assim, o ofício
denominado curandeiro.
Disponível em: http://legis.senado.gov.br. Acesso em: 21 dez. 2014 (adaptado).
No início da Primeira República, a legislação penal vigente
evidenciava o(a)
Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, 1890
Dos crimes contra a saúde pública
Art. 156. Exercer a medicina em qualquer dos seus
ramos, a arte dentária ou a farmácia; praticar a homeopatia,
a dosimetria, o hipnotismo ou magnetismo animal, sem
estar habilitado segundo as leis e regulamentos.
Art. 158. Ministrar, ou simplesmente prescrever, como meio curativo para uso interno ou externo, e sob qualquer forma preparada, substância de qualquer dos reinos da natureza, fazendo, ou exercendo assim, o ofício denominado curandeiro.
Disponível em: http://legis.senado.gov.br. Acesso em: 21 dez. 2014 (adaptado).
No início da Primeira República, a legislação penal vigente evidenciava o(a)
A
negligência das religiões cristãs sobre as moléstias.
B
desconhecimento das origens das crenças tradicionais.
C
preferência da população pelos tratamentos alopáticos.
D
abandono pela comunidade das práticas terapêuticas
de magia.
E
condenação pela ciência dos conhecimentos populares
de cura.
Gabarito comentado
Marcelo SaraivaProfessor de Atualidades, formado em História (UFF) e Geografia (UFF)
O texto de apoio aborda o código penal com o nome que o país adotou imediatamente após a proclamação da República de Estados Unidos do Brasil e traz dois artigos sobre o exercício da medicina e quais práticas eram consideradas aceitáveis e quais deveriam ser penalizadas. O enunciado questiona qual característica do código em questão está evidenciada corretamente.
Análise das alternativas:A) Durante muito tempo, a oferta de medicina pública no Brasil esteve relacionada a caridade cristã, através das Santas Casas por diversas cidades no Brasil, o que caracteriza claramente a preocupação das religiões cristãs com as doenças e sua assistência.
B) Crenças tradicionais eram vistas como símbolo de atraso, mas isso não significa que as autoridade que redigiram o código em questão não conhecessem suas origens que remontam a camadas populares e seus métodos para curar doenças sem fácil acesso a cuidados médicos oficiais
C) A maior parte da população não tinha exatamente uma preferência por algum tipo de tratamento utilizando o possível e disponível em cada situação e localidade.
D) A população não tinha a opção de conscientemente abandonar tratamentos tradicionais dada a grande dificuldade de acesso a medicina científica.
E) Claramente, os saberes tradicionais são considerados nesses textos como atrasados, crendices e menosprezados pelos redatores do código. Importante lembrarmos que a República foi fundada sobre os ideais do Positivismo movimento ideológico que era cientificista por essência e naturalmente rejeitava saberes empíricos tradicionais tidos como não científicos.
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Gabarito do professor: E
