Desde o início do século XX e durante toda a República Velha, a atividade policial no Rio de
Janeiro estava voltada para o controle arbitrário das populações pobres. Seu foco, entretanto,
não era ainda propriamente a repressão à criminalidade: atendia a demandas de ordem moral,
como as numerosas prisões por “vadiagem”.
Fonte: MISSE, Michel e outros. Licença para Matar. http://www.revistadehistoria.com.br/secao/artigos-revista/licenca-para-
-matar Publicado 01-10-2015. Acessado 08-10-2015.
O texto mostra como a relação da polícia com as populações pobres no Rio de Janeiro é historicamente polêmica. A situação descrita no texto é representativa da
Gabarito comentado
Alternativa correta: B
Tema central: o item trata do papel da polícia no Rio de Janeiro durante a República Velha (c. 1889–1930) como instrumento de controle social das populações pobres — não tanto para combater crime organizado, mas para impor uma "ordem moral" que protegia interesses das elites.
Resumo teórico: Estados oligárquicos costumam usar aparelhos repressivos (polícia, legislação moralizante) para preservar privilégios econômicos e sociais. No Brasil, leis sobre "vadiagem" e ações policiais seletivas criminalizavam pobreza e marginalidade, resultando em prisões e exclusão social. Fonte direta: Misse et al., "Licença para Matar" (artigo citado).
Por que a letra B está certa: a alternativa afirma que a atuação policial representava os interesses das elites em detrimento das classes baixas. Isso corresponde exatamente ao trecho que fala em "controle arbitrário das populações pobres" e prisões por motivos de ordem moral — medidas que preservavam a ordem social desejada pelas oligarquias urbanas e rurais.
Análise das incorretas:
A (integração segundo padrões europeus): contém uma ideia parcial (havia inspiração em modelos europeus), mas descreve intenção de integração pedagógica. Na prática, a ação policial buscava exclusão e coerção, não integração igualitária — logo, é enganosa.
C (conter criminalidade causada pela pobreza): o texto explicita que o foco não era propriamente repressão à criminalidade, mas demandas de ordem moral. C reduz o fenômeno a segurança pública e ignora o caráter político-social da repressão.
D (precariedade de valores por falta de escolarização): é uma explicação determinista e culpabilizadora da vítima, sem respaldo no enunciado, que aponta ação estatal deliberada e seletiva, não apenas "falta de valores".
E (democracia social porque impunha ordem a todas as classes): contradiz o texto, que mostra atuação seletiva contra as populações pobres — nada que caracterize "democracia social".
Dicas para provas: destaque palavras-chave do enunciado ("controle arbitrário", "populações pobres", "ordem moral") e relacione com conceitos (estado oligárquico, criminalização da pobreza). Desconfie de alternativas que interpretam a ação policial como benevolente ou universal.
Fontes sugeridas: MISSE, Michel et al., "Licença para Matar"; estudo sobre legislação de vadiagem no Código Penal (1890) e literatura sobre República Velha e controle social.
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