Questão 8d337019-ef
Prova:CÁSPER LÍBERO 2015
Disciplina:Atualidades
Assunto:Segurança Pública

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), investir na população de adolescentes e jovens é a chave para o desenvolvimento. Dificilmente progressos sociais e econômicos poderão ser alcançados nos próximos anos sem os investimentos certos na maior população de adolescentes e jovens da história: no mundo, são mais de 1,8 bilhão de adolescentes e jovens (10 a 24 anos), e no Brasil esse número ultrapassa 51 milhões. Essa quantidade sem precedentes de adolescentes e jovens no Brasil e no mundo proporciona um momento histórico único, conhecido como “bônus demográfico”, que, se bem aproveitado, pode impulsionar o desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Fonte do texto: http://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/06/Position-paper-Maioridade-penal-1.pdf. Adaptado. Acesso 11-09-2015.



Fonte da imagem: http://cutsp.org.br/sistema/ck/images/Fotos_2015/Abril_2015/latuff_maioridade.jpg


A interpretação do texto e da charge mostra-se coerente com a seguinte ideia:

A
a redução da maioridade penal é compreendida como uma medida socioeducativa diante do aumento crescente da população jovem do mundo, que precisa ser educada a partir de parâmetros meritocráticos de conduta.
B
o projeto de lei que visa à redução da maioridade penal no Brasil mostra-se coerente com princípios de direitos humanos e considera a especificidade de desenvolvimento do jovem infrator, ao direcioná-lo ao sistema prisional e não à escola.
C
no Brasil, justifica-se a redução da maioridade penal pelo fracasso formativo das escolas públicas que se mostraram, ao longo do tempo, incapazes de manter os jovens longe da criminalidade, apesar dos investimentos em saúde e educação.
D
a defesa da redução da maioridade penal parte da premissa de que a melhor forma de educar jovens no Brasil se dá por meio do sistema prisional, considerado adequado para a correção de condutas socialmente reprováveis.
E
o bônus demográfico pode ser bem aproveitado se forem feitos investimentos em educação e saúde, possibilitando a formação adequada da população jovem, perspectiva que não condiz com a redução da maioridade penal.

Gabarito comentado

G
Giulia FernandesMonitor do Qconcursos
A questão aborda a temática da redução da maioridade penal no Brasil, relacionando-a com o investimento em educação e saúde para a população jovem. A interpretação do texto e da charge apresentados evidencia a importância de políticas que promovam o desenvolvimento inclusivo e sustentável, em contraposição à ideia de solucionar questões sociais através do sistema prisional.

 

O debate sobre a redução da maioridade penal é complexo e envolve diferentes perspectivas, desde a segurança pública até a proteção dos direitos humanos. Nesse contexto, é essencial analisar cada alternativa da questão para compreender melhor as nuances desse tema delicado e relevante.

 

Analisando as alternativas:

A) Errada. A redução da maioridade penal não é uma medida socioeducativa, mas sim punitiva. Ela não considera as especificidades do desenvolvimento do adolescente e ignora a necessidade de medidas que promovam a reintegração social.

B) Errada. O projeto de lei que visa reduzir a maioridade penal no Brasil não se baseia nos princípios de direitos humanos. Ao direcionar o jovem infrator ao sistema prisional, a proposta ignora a necessidade de medidas socioeducativas e contribui para a superlotação das carceragens.

C) Errada. A redução da maioridade penal não se justifica pelo fracasso das escolas públicas. O problema da criminalidade juvenil é multifacetado e exige soluções complexas que vão além da punição. Investir em educação de qualidade é essencial para prevenir a criminalidade e garantir a inclusão social dos jovens.

D) Errada. O sistema prisional não é um ambiente adequado para a educação de jovens. A punição não resolve o problema da criminalidade e pode até mesmo contribuir para a reincidência.

E) Certa. O bônus demográfico pode ser uma oportunidade para o desenvolvimento do país, mas exige investimentos em políticas públicas que atendam às necessidades da população jovem. A redução da maioridade penal é uma medida contraproducente que não contribui para a solução do problema da criminalidade.

A resposta correta para a questão é a alternativa E, que destaca a importância dos investimentos em educação e saúde para o desenvolvimento da população jovem, em contraposição à ideia da redução da maioridade penal como solução para questões sociais.

 

Ao analisar questões relacionadas a temas sociais complexos, é fundamental compreender as diferentes perspectivas envolvidas e buscar embasamento em dados e informações confiáveis. No caso da redução da maioridade penal, é importante considerar o contexto social, educacional e jurídico do país.

 

Resposta: E

Gabarito do Professor: E

 

Referências bibliográficas:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 05 de mar. de 2024.

 

Organização das Nações Unidas. (2015). Maioridade penal. Disponível em: http://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/06/Position-paper-Maioridade-penal-1.pdf. Acesso em: 05 de mar. de 2024.

 

Charge por Latuff. (2015). Disponível em: http://cutsp.org.br/sistema/ck/images/Fotos_2015/Abril_2015/latuff_maioridade.jpg. Acesso em: 05 de mar. de 2024.

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