Questão 898929bb-df
Prova:UEFS 2010
Disciplina:História
Assunto:Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil
A divisão da estrutura política em três poderes ocorreu a partir
de um lento processo histórico, cujas características variaram
conforme o tempo histórico e o espaço, como pode ser
constatado
A divisão da estrutura política em três poderes ocorreu a partir
de um lento processo histórico, cujas características variaram
conforme o tempo histórico e o espaço, como pode ser
constatado
Ao reconhecer a terra indígena Raposa Serra do
Sol, situada em Roraima, [...], o Supremo Tribunal
Federal (STF) estabeleceu 19 condições que
podem criar um cenário preocupante para os
índios da região e para futuros casos de
demarcação e homologação de terras indígenas.
Uma delas prevê que os índios não precisariam
ser consultados pela União caso haja interesse
do usufruto das riquezas naturais. Essa
determinação é conflitante com as normas da
Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que o Brasil ratificou. Quando o
país aceita as proposições de acordos e tratados
internacionais, consequentemente incorpora na
sua legislação as recomendações desses
documentos. Entre as normas da OIT, está
estabelecido que os índios devem ser
consultados antes que seja feita a exploração das
riquezas de onde vivem.[...]
Ao reconhecer a terra indígena Raposa Serra do
Sol, situada em Roraima, [...], o Supremo Tribunal
Federal (STF) estabeleceu 19 condições que
podem criar um cenário preocupante para os
índios da região e para futuros casos de
demarcação e homologação de terras indígenas.
Uma delas prevê que os índios não precisariam
ser consultados pela União caso haja interesse
do usufruto das riquezas naturais. Essa
determinação é conflitante com as normas da
Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que o Brasil ratificou. Quando o
país aceita as proposições de acordos e tratados
internacionais, consequentemente incorpora na
sua legislação as recomendações desses
documentos. Entre as normas da OIT, está
estabelecido que os índios devem ser
consultados antes que seja feita a exploração das
riquezas de onde vivem.[...]
A
na Constituição brasileira de 1824, na medida em que a criação do Poder Moderador se sobrepôs aos poderes executivo, legislativo e judiciário, possibilitando, na prática, o exercício do poder de uma forma autocrática.
B
no Período Regencial, época em que a forma republicana passa a vigorar, no Brasil, estabelecendo um perfeito equilíbrio entre os três poderes e a autonomia das províncias, em relação ao governo central.
C
no Movimento Iluminista, quando Jean Jacques Rousseau defendeu a existência de uma divisão de poderes que pudesse viabilizar a posse da propriedade privada pelos trabalhadores e a construção de uma sociedade socialista.
D
no Marxismo, que defendeu o modelo tripartide como uma conquista burguesa a ser incorporada pelos operários na construção da sociedade comunista, etapa necessária para o advento do anarquismo.
E
no Movimento Revolucionário Francês, durante a fase jacobina, quando o radicalismo político estabeleceu a supremacia do legislativo sobre os demais poderes, consolidando a democracia na França revolucionária.
