A Revolução Francesa pode não ter sido um fenômeno isolado, mas foi muito mais fundamental do que os outros fenômenos contemporâneos e suas conseqüências foram portanto mais profundas.

(HOBSBAWM, E. J. A era das revoluções: 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.)

Uma das conseqüências mais profundas, segundo Hobsbawm, foi a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Sobre ela, analise as afirmativas.

I - Representou as exigências da maioria dos liberais burgueses contra os privilégios da nobreza e do clero, mas não um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária.

II - Significou uma tentativa da monarquia absoluta de permanecer no poder, fazendo concessões à nobreza descontente e aos burgueses jacobinos que lutavam pela igualdade.

III - Foi um manifesto revolucionário a favor de uma sociedade efetivamente democrática e igualitária, do fim da monarquia e da nobreza, do desligamento da Igreja do Estado e da ascensão do povo ao centro da república democrática.

IV - Expressou a vontade de parte da burguesia de governar a partir de uma monarquia regulada por uma Constituição e apoiada numa oligarquia possuidora de terras.

Estão corretas as afirmativas

Resposta correta: Alternativa A — I e IV apenas.

Tema central: interpretação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) como produto e expressão política da Revolução Francesa — seu caráter liberal-burguês, seus limites quanto à democracia social e as intenções políticas da burguesia.

Resumo teórico: A Declaração consagrou direitos naturais (liberdade, propriedade, segurança, resistência à opressão), a igualdade jurídica perante a lei e a soberania nacional. Porém, defendia proteção da propriedade e direitos individuais mais do que igualdade socioeconômica. Foi um documento fundante do liberalismo político moderno (texto-base: Declaração de 26 de agosto de 1789).

Justificativa da alternativa correta (I e IV): I — correta: a Declaração reflete as demandas da burguesia liberal contra privilégios feudais (nobreza, clero) e visa igualdade jurídica, não uma redistribuição econômica ou uma democracia social efetiva. IV — correta: muitos setores burgueses buscavam uma monarquia limitada por Constituição e um sistema político baseado em propriedade (sufrágio censitário), ou seja, uma oligarquia de proprietários.

Análise das alternativas incorretas: II — errada: a Declaração não foi uma manobra da monarquia absoluta. Ela nasceu do confronto com o Antigo Regime; a ideia de “concessões da monarquia” não descreve o processo revolucionário que produziu o texto. III — errada: embora retome termos como “igualdade”, a Declaração não propõe uma sociedade efetivamente igualitária nem o fim imediato da propriedade privada; a separação Igreja–Estado radical e a república popular foram desdobramentos posteriores e mais radicais de setores revolucionários (Jacobinos), não conteúdo central do documento original.

Fonte breve: Texto da Declaração (26/08/1789); interpretações clássicas: E. J. Hobsbawm, A Era das Revoluções (1977) — para contexto social e político.

Dica de prova: atenção a termos absolutos como "efetivamente" ou "tentativa da monarquia" — geralmente indicam afirmações falsas. Diferencie burguesia liberal (constitucionalismo, propriedade) de jacobinos/radicais (república, democratização mais profunda).

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