Em linhas gerais, a principal determinação do Tratado
de Madri constituía-se pela
Gabarito comentado
Resposta correta: Alternativa D
Tema central: trata-se do Tratado de Madri (1750), acordo entre Portugal e Espanha que substituiu, na prática, o princípio de Tordesilhas pelo critério do uti possidetis — ou seja, a posse efetiva das terras. É tema recorrente em provas porque envolve fronteiras coloniais, conflitos luso-hispânicos e a Guerra Guaranítica.
Resumo teórico curto e progressivo:
- Contexto: Europa do século XVIII buscava racionalizar limites coloniais. O ministro Pombal representou Portugal nas negociações.
- Princípio adotado: uti possidetis (posse de fato define direito).
- Consequência prática: houve troca de posse — a Colônia do Sacramento foi atribuída à Espanha; os Sete Povos das Missões ficaram sob controle português. Essa definição de posse, de direito e de fato, é a essência do Tratado.
Fontes recomendadas: verbetes sobre "Treaty of Madrid (1750)" na Encyclopaedia Britannica; capítulos sobre fronteiras em "História do Brasil" (Boris Fausto / Caio Prado Jr. para contextualização); estudos da Guerra Guaranítica (1754–1756).
Justificativa da alternativa D: A alternativa D descreve exatamente a lógica do tratado: uma definição de posse baseada na ocupação efetiva, que resultou na entrega da Colônia do Sacramento aos espanhóis e na manutenção dos Sete Povos pelas autoridades portuguesas — ponto que motivou resistências e conflitos locais (Guerra Guaranítica).
Análise das alternativas incorretas:
A: diz que Portugal ficou com Santa Catarina, RS e Colônia do Sacramento — incorreto, porque a Colônia do Sacramento foi cedida à Espanha.
B: afirma que Portugal ganhou amplamente por manter a Colônia do Sacramento — errado pelo mesmo motivo; não manteve Sacramento.
C: sustenta que ambos (Sacramento e Sete Povos) deveriam ser devolvidos à Espanha — falso: os Sete Povos ficaram sob influência portuguesa.
E: atribui ao tratado posse espanhola sobre o atual Rio Grande do Sul e a Colônia do Sacramento — incorreto, pois o Rio Grande do Sul (onde ficavam os Sete Povos) acabou sob controle português.
Estrategia de prova: procure termos-chave no enunciado como definição da posse, de direito e de fato, Sete Povos, Colônia do Sacramento e uti possidetis. Eles sinalizam que a questão trata da troca de posse territorial prevista no Tratado de Madri.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
