Na Baixa Idade Média (séc. XI-XV), o juramento de fidelidade e reciprocidade compunha um ritual que estabelecia uma relação de dependência pessoal. Esse ritual remete a uma associação central para a constituição do Feudalismo, que se caracteriza

Alternativa correta: C

Tema central: O enunciado trata do vínculo pessoal do juramento de fidelidade na Baixa Idade Média — a base do sistema de vassalagem, elemento nuclear do feudalismo. Para resolver, é preciso reconhecer que o feudalismo se apoiava em laços pessoais entre senhores e vassalos, não em igualdade jurídica ou em princípios do direito romano.

Resumo teórico e progressivo: - Feudalismo = ordem sociopolítica descentralizada (séc. XI–XV) marcada por laços pessoais de dependência. - Vassalagem: juramento de fidelidade do vassalo ao senhor, em troca de proteção e concessão de um benefício (o feudo/fideicomisso). - Obrigação recíproca: serviço militar e apoio político do vassalo; proteção e manutenção material do senhor. (Ver: Marc Bloch, Feudal Society; Susan Reynolds, Fiefs and Vassals.)

Justificativa da alternativa C: A alternativa C aponta para o acordo entre membros da nobreza que cria uma hierarquia pessoal. Isso descreve exatamente a vassalagem: pactos de fidelidade e dependência entre nobres que estruturavam o poder local e militar. O ritual do juramento institui uma relação pessoal e hierárquica — princípio constitutivo do feudalismo.

Análise das alternativas incorretas:

A — “estabelecimento de uma autoridade equânime…”: Incorreta. A relação não era de igualdade; era hierárquica e desigual: o senhor detinha direitos e privilégios sobre o vassalo/feudo.

B — “defesa do cristianismo por parte do senhor…”: Incorreta. Embora a Igreja e as Cruzadas tenham papel importante na Idade Média, a defesa da fé não é o elemento definidor do feudalismo, que é essencialmente uma estrutura social e militar baseada em vínculos pessoais.

D — “manutenção dos princípios do Direito Romano…”: Incorreta. O feudalismo afastou-se do modelo jurídico romano; prevaleceram relações consuetudinárias e pessoais, não a codificação romana de direitos e parentesco.

E — “proteção aos desvalidos expostos às epidemias…”: Incorreta. Embora senhores tivessem obrigações locais, o foco do juramento era segurança militar e lealdade política entre nobres, não proteção sanitária ou assistência social contra epidemias.

Dica de prova: Procure palavras-chave como “juramento de fidelidade”, “reciprocidade” e “dependência pessoal” — elas apontam para vassalagem/hierarquia entre nobres. Elimine alternativas que deslocam o foco (religião, direito romano, epidemias).

Fontes úteis: Marc Bloch, Feudal Society; Susan Reynolds, Fiefs and Vassals; verbetes sobre feudalism na Encyclopaedia Britannica.

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