Questão 7ce7622d-b3
Prova:
Disciplina:
Assunto:
Na vigência do Militarismo (1964-1985) foi decretado em dezembro de 1968, o Ato Institucional nº
5. Este ato dava amplo poderes ao presidente da República, como por exemplo, fechar o Congresso
Nacional, Assembléia Legislativa e Câmaras Municipais. Qual outro direito constitucional foi suspenso
pelo Ato Institucional nº 5?
Na vigência do Militarismo (1964-1985) foi decretado em dezembro de 1968, o Ato Institucional nº
5. Este ato dava amplo poderes ao presidente da República, como por exemplo, fechar o Congresso
Nacional, Assembléia Legislativa e Câmaras Municipais. Qual outro direito constitucional foi suspenso
pelo Ato Institucional nº 5?
A
fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança
nacional;
B
promover o fechamento de estabelecimentos educacionais públicos, privados e sem fins lucrativos;
C
Desapropriar empresas privadas e assumir seu controle acionário;
D
Decretar pena de morte para qualquer crime praticado em território nacional;