Questão 7b90fb5e-2d
Prova:ENEM 2017
Disciplina:História
Assunto:História do Brasil
Art. 1° - O estrangeiro que, por qualquer motivo,
comprometer a segurança nacional ou a tranquilidade
pública, pode ser expulso de parte ou de todo o território
nacional.
Art. 2° - São também causas bastantes para a
expulsão:
1ª) a condenação ou processo pelos tribunais
estrangeiros por crimes ou delitos de natureza comum;
2ª) duas condenações, pelo menos, pelos tribunais
brasileiros, por crimes ou delitos de natureza comum;
3ª) a vagabundagem, a mendicidade e o lenocínio
competentemente verificados.
BRASIL. Lei 1.641, de 7 de janeiro de 1907. Disponível em: www2.camara.leg.br.
Acesso em: 29 ago. 2012 (adaptado).
No início do século XX, na transição do trabalho escravo
para o livre, os objetivos da legislação citada eram
Art. 1° - O estrangeiro que, por qualquer motivo, comprometer a segurança nacional ou a tranquilidade pública, pode ser expulso de parte ou de todo o território nacional.
Art. 2° - São também causas bastantes para a expulsão:
1ª) a condenação ou processo pelos tribunais estrangeiros por crimes ou delitos de natureza comum;
2ª) duas condenações, pelo menos, pelos tribunais brasileiros, por crimes ou delitos de natureza comum;
3ª) a vagabundagem, a mendicidade e o lenocínio competentemente verificados.
BRASIL. Lei 1.641, de 7 de janeiro de 1907. Disponível em: www2.camara.leg.br. Acesso em: 29 ago. 2012 (adaptado).
No início do século XX, na transição do trabalho escravo para o livre, os objetivos da legislação citada eram
A
disciplinar o trabalhador e evitar sua participação em
movimentos políticos contrários ao governo.
B
estabelecer as condições para a vinda dos imigrantes
e definir as regiões que seriam ocupadas.
C
demonstrar preocupação com as condições de
trabalho e favorecer a organização sindical.
D
criar condições políticas para a imigração e isolar os
imigrantes socialmente indesejáveis.
E
estimular o trabalho urbano e disciplinar as famílias
estrangeiras nas fábricas.
Gabarito comentado

Marcelo SaraivaProfessor de Atualidades, formado em História (UFF) e Geografia (UFF)