Nas décadas de 1980 e 1990, na América Latina, vários países adotaram medidas constitucionais proibindo a discriminação racial e implementaram reformas que visavam favorecer a cidadania multicultural. No que concerne à inclusão das minorias étnicas e raciais, atualmente, é correto afirmar que a América Latina

Resposta correta: Alternativa A

Tema central: políticas de reconhecimento e inclusão de povos afrodescendentes e indígenas na América Latina — avanços constitucionais nas décadas de 1980/1990 versus realidade social atual. É preciso distinguir leis e discursos constitucionais da efetividade prática e dos indicadores socioeconômicos.

Resumo teórico: a região passou por reformas constitucionais (ex.: Brasil 1988; Estados plurinacionais como Bolívia 2009) e adotou instrumentos internacionais (ex.: Convenção 169 da OIT; Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas). Contudo, reformas legais não garantem automaticamente igualdade material. Conceitos-chave: discriminação estrutural, cidadania multicultural vs. direitos coletivos efetivos, implementação/execução das normas.

Fontes relevantes: relatórios da CEPAL/ECLAC sobre desigualdade racial na América Latina; Convenção 169 da OIT; Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Esses documentos apontam avanços jurídicos, mas evidenciam persistência de desigualdades.

Por que A é correta: A alternativa afirma que a região apresenta alto grau de desigualdade racial e discriminação. Dados de organismos multilaterais (CEPAL/ECLAC, ONU) mostram que indígenas e afrodescendentes têm piores indicadores de saúde, educação, renda e representam parcela desproporcional das populações em pobreza e vítimas de violência. Ou seja, apesar das normas, a desigualdade racial permanece elevada — logo, A é a melhor síntese.

Análise das alternativas incorretas:
B — “é considerada um exemplo a ser seguido”: exagera. Há exemplos pontuais e políticas inovadoras, mas a região não é um modelo geral de respeito pleno aos direitos indígenas/tribais.
C — “tem criado leis garantindo plenos direitos coletivos”: incorreto porque, embora leis existam, raramente garantem plenamente direitos territoriais, consulta prévia ou autonomia; implementação é desigual.
D — “garante essa inclusão com vistas a reparar...”: afirmação absoluta e falsa. Muitos países reconhecem a necessidade de reparação, mas a garantia efetiva de inclusão e reparação histórica está longe de ser alcançada.

Dica de prova: atenha-se a palavras absolutas (garante, pleno, exemplo a ser seguido). Em questões sobre políticas sociais, compare legislação com evidências empíricas; alternative que reconhece persistência do problema costuma ser a correta.

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