Entre os objetivos dos monarcas portugueses na colonização do Brasil, se destacaram: expandir as fronteiras territoriais e encontrar metais preciosos. A esse propósito, analise as seguintes proposições:

1) a ocupação de quase todo o litoral brasileiro estava esboçada nos dois primeiros séculos da colonização portuguesa.

2) no século XVIII, através do Maranhão, os portugueses percorreram o Amazonas, rechaçando esporádicos estabelecimentos de espanhois e infiltrações francesas.

3) a colônia de Sacramento era periodicamente alvo de ataque dos espanhois de Buenos Aires, enquanto se consolidava o povoamento do Rio Grande do Sul.

4) a configuração do território brasileiro, tal como hoje se verifica foi, em linhas gerais, definida pelo Tratado de Madri no século XVII.

5) os limites do território do Brasil obedeceram sempre ao estabelecido no Tratado de Tordesilhas, quando se fixaram os domínios portugueses e espanhois na América.

Estão corretas apenas:

Resposta correta: D — 1, 2 e 3

Tema central: expansão territorial portuguesa no Brasil colonial — processos, objetivos (fronteiras e metais) e tratados que definiram fronteiras. Para resolver, é preciso atenção a contextos cronológicos, protagonistas regionais e a diferença entre normas teóricas (Tordesilhas) e prática política (espansão efetiva).

Resumo teórico: No período colonial os portugueses buscaram ocupar o litoral e avançar para o interior (bandeiras, entradas), consolidando povoados, defender pontos estratégicos (ex.: Colônia do Sacramento) e disputar a Amazônia e o Sul com espanhóis e franceses. Tratados importantes: Tratado de Tordesilhas (1494) estabeleceu linha imaginária; Tratado de Madri (1750) passou a reconhecer efeitos da ocupação efetiva (uti possidetis).

Por que as proposições 1, 2 e 3 são corretas:

1) Verdadeiro — nos dois primeiros séculos (séc. XVI–XVII) houve ocupação e povoamento do litoral (capitanias, engenhos açucareiros, vilas), com a linha costeira praticamente desenhada.

2) Verdadeiro — no século XVIII houve intensa ação a partir do Maranhão/Grão-Pará para controlar o Amazonas e conter incursões espanholas e francesas (expedições militares e fundação de povoados e presidios).

3) Verdadeiro — Colônia do Sacramento (fundada por Portugal em 1680) foi alvo de ataques sucessivos vindos de Buenos Aires; paralelamente consolidava-se o povoamento do Rio Grande do Sul (fronteiras e disputa com os espanhóis).

Por que 4 e 5 estão erradas:

4) Incorreta — o Tratado de Madri data de 1750 (século XVIII), não do século XVII; além disso, embora tenha sido decisivo por reconhecer a posse pela ocupação, a configuração final do território brasileiro só foi ajustada por sucessivos acordos posteriores.

5) Incorreta — os limites nunca seguiram “sempre” o Tordesilhas. Na prática, a expansão luso-brasileira (bandeiras, ocupação do interior) e tratados posteriores (Madri, San Ildefonso, Badajoz etc.) alteraram os limites iniciais.

Dicas para concursos: atente-se a sinais de erro: séculos mencionados, advérbios absolutos (sempre), e diferencie norma jurídica (tratado) da ocupação prática (uti possidetis). Pergunte-se: a afirmação trata de legislação, de ocupação ou de ambas?

Fontes recomendadas: Boris Fausto — História do Brasil; Caio Prado Júnior — Formação do Brasil Contemporâneo; textos dos tratados (Tordesilhas, Madri).

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