Questão 6f79145d-b0
Prova:UDESC 2010
Disciplina:História
Assunto:Construção do Estado Liberal: Revolução Francesa, História Geral

Leia a notícia abaixo.

“França proíbe o uso do véu islâmico em locais públicos – Projeto de lei veta traje que cobre todo o corpo e/ou deixa só olhos à mostra. A França está prestes a entrar para o grupo de países europeus que decidiu proibir o uso do véu islâmico em locais públicos. A Câmara Baixa francesa aprovou, com 335 votos a favor e um contra, o projeto de lei que proíbe o uso da burca (cobre todo o corpo e rosto) ou o niqab (deixa apenas os olhos à mostra). O texto foi aprovado na última segunda-feira pelos deputados da maioria conservadora da União por Movimento Popular (UMP), sem a presença dos socialistas, que já haviam alertado que não participariam da votação. O projeto segue para o voto no Senado em setembro, onde se espera que passe facilmente. A medida conta com o apoio da população francesa, segundo pesquisas divulgadas nas últimas semanas, mas atrai críticas do mundo muçulmano.”

(Disponível em: http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/donna/19,206,2970 825,Franca-proibe-o-uso-do-veu-islamico-em-locaispublicos.html)

Com base na notícia, analise as proposições abaixo.

I. Fica clara a influência da religião islâmica no Estado Francês, que se mostra preocupado em manter as especificidades da cultura religiosa islâmica.

II. A medida de proibição que conta com apoio da população francesa está relacionada à democracia e ao ideal republicanos que os franceses alimentam, construídos desde a Revolução Francesa, e que separou o Estado de quaisquer manifestações de religiosidade.

III. Os franceses são antiterroristas e, por isso, querem impedir o crescimento do islamismo naquele país, pois para os franceses um religioso islâmico é sempre um terrorista.

IV. Os franceses são contra o uso do véu em lugares públicos porque ele seria um símbolo da subserviência feminina.

Assinale a alternativa correta.

A
Somente a afirmativa I é verdadeira.
B
Somente a afirmativa II é verdadeira.
C
Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.
E
Todas as afirmativas são verdadeiras.

Gabarito comentado

V
Vanessa CamposMonitor do Qconcursos

Resposta correta: B — Somente a afirmativa II é verdadeira.

Tema central: laicidade (laïcité) e as políticas públicas francesas sobre símbolos religiosos no espaço público. Para responder é preciso relacionar a notícia com a tradição republicana francesa (séculos XIX–XX) de separar Estado e religião e com leis concretas que regulam essa separação.

Resumo teórico e contexto: a França desenvolveu desde a Revolução um ideal republicano de esfera pública secular. Marco legal: Loi du 9 décembre 1905 (separação Igreja–Estado), a loi du 15 mars 2004 (proibição de sinais religiosos ostensivos nas escolas públicas) e a loi n°2010-1192 du 11 octobre 2010 (proibição de dissimular o rosto em espaços públicos). Essas normas explicam medidas que regulam manifestação religiosa visível no espaço público (fontes: textos legais disponíveis em Legifrance).

Por que a alternativa II é correta: a afirmação liga a proibição ao ideal republicano de neutralidade estatal e à laicidade consolidada desde a Revolução e pela legislação posterior. A notícia mostra ação do Estado visando a neutralidade do espaço público, o que concorda com a tradição francesa de separar Estado e manifestações religiosas — logo, II é justificável historicamente e juridicamente.

Análise das alternativas incorretas:

I — Falsa. A frase afirma que há "influência da religião islâmica no Estado francês" e que o Estado quer manter especificidades islâmicas. Pelo contrário: a medida mostra o Estado regulando (limitando) manifestações islâmicas no espaço público, não favorecendo-as.

III — Falsa. Afirmação generalizadora e dedutiva: “os franceses são antiterroristas... porque para os franceses um religioso islâmico é sempre um terrorista.” A notícia não sustenta essa conclusão; a proibição fundamenta-se em laicidade e ordem pública, não numa equivalência simplista entre islamismo e terrorismo.

IV — Parcial/insuficiente. É verdade que debates justificam a proibição com argumentos sobre emancipação feminina; porém a afirmação apresenta uma razão absoluta (“Os franceses são contra... porque...”) tornando-a demasiado categórica. A oposição pública é multifacetada (laicidade, segurança, igualdade de gênero), portanto IV não pode ser tomada como universalmente verdadeira.

Dica de interpretação: procure no enunciado palavras sobre causa e finalidade; relacione com contexto histórico e leis; evite generalizações e alternativas que atribuem motivos únicos a processos complexos.

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