Está correto SOMENTE o que se afirma em:
“Todos os anos, no Dia da Europa, comemorado a 9 de maio, festeja-se a paz e a unidade do continente europeu. Esta
data assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman». Num discurso proferido em Paris, em 1950, Robert
Schuman, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, expôs a sua visão de uma nova forma de cooperação
política na Europa, que tornaria impensável a eclosão de uma guerra entre países europeus.”Disponível em: <http://europa.eu/index_pt.htm>
Gabarito comentado
Resposta correta: Alternativa E — I e IV
Tema central: construção e funcionamento da União Europeia (integração europeia após a Segunda Guerra Mundial). É importante conhecer etapas (Declaração Schuman, CECA, Tratado de Roma/CEE, Mercado Único, Tratado de Lisboa) e a natureza jurídica e política da UE (entidade sui generis, competências partilhadas, limitações).
Resumo teórico (essencial): - 1950: Declaração Schuman propôs cooperação econômica para evitar novos conflitos. - 1951/1952: CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço). - 1957: Tratado de Roma criou a CEE (Comunidade Econômica Europeia), avançando integração econômica. (Fonte: Tratado de Roma) - Mercado Único: princípio das “quatro liberdades” — livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais — é motor econômico da UE. - A UE não é um Estado-nação; possui instituições supranacionais (Comissão, Parlamento, Tribunal de Justiça) e mecanismos intergovernamentais (Conselho, CFSP). O Tratado de Lisboa (2009) reformou a arquitetura institucional, mas não impôs homogeneidade ideológica ou religiosa, nem criou um exército próprio. (Fonte: Tratado de Lisboa; europa.eu)
Justificativa da alternativa correta (I e IV): - I — correta: a integração europeia começou após a Segunda Guerra Mundial com objetivo econômico e de paz, levando à criação progressiva da CEE (Tratado de Roma, 1957). - IV — correta: o Mercado Único efetivamente garante as quatro liberdades; é considerado o principal motor econômico da UE.
Análise das alternativas incorretas: - II — incorreta: a UE não regula todas as políticas por um governo comum. Há competências exclusivas, partilhadas e de apoio; a política externa (CFSP) é principalmente intergovernamental e a UE não dispõe de força militar própria permanente (os Estados-membros mantêm seus exércitos). - III — incorreta: embora os membros se comprometam com os tratados (Tratado de Lisboa é vinculante), o tratado não tem como objetivo criar homogeneidade ideológica, política ou religiosa — pelo contrário, a UE protege a diversidade e direitos fundamentais. Além disso, obrigações são de caráter jurídico-institucional, não de uniformização religiosa/ideológica.
Dica de prova: atente para termos absolutos ou que impliquem soberania total ("governo comum", "força militar própria", "homogeneidade ideológica"). Na UE muitos poderes são compartilhados ou limitados.
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