Eleito presidente da República em 3 de outubro de 1960, Jânio Quadros assumiu o cargo em 31 de janeiro de 1961. Contudo, seu governo foi inconcluso, não completou sequer 7 meses, uma vez que renunciou ao seu mandato em 25 de agosto de 1961. Alguns dos aspectos que marcaram o seu governo e são considerados responsáveis por sua curta duração foram:

a aprovação da CLT, que garantia direitos aos trabalhadores; a concessão do direito ao voto para as mulheres e a criação da PETROBRÁS, estabelecendo o controle estatal na exploração de petróleo e produção de combustíveis fósseis, desagradando as empresas estrangeiras do setor.

a Política Externa Independente – PEI –, desconsiderando a ideologia dos países com os quais o Brasil comercializaria; medidas econômicas austeras que restringiram o crédito e congelaram salários, e medidas moralizadoras, como as proibições do uso de biquinis em concursos de miss e da prática de rinhas de galo.

a reforma do sistema nacional de previdência social, que retirou direitos dos trabalhadores; a mudança na política de proteção das terras indígenas e quilombolas e, na política externa, apoio aos EUA na sua política em relação à delicada situação entre Israel e Palestina.

o plebiscito que derrotou o sistema parlamentarista implantado em 1961 pelo Congresso Nacional; a proposição das reformas de base que provocariam transformações na sociedade brasileira e a oposição ao seu governo de organizações de direita, como o Ipes e o Ibad.

Gabarito comentado

Anderson MaiaMonitor do Qconcursos

Alternativa correta: B

1) Tema central: trata-se do governo de Jânio Quadros (jan–ago/1961) e das características que explicam sua curta duração. Para responder é preciso relacionar fatos políticos, econômicos e culturais desse período com a reação das elites e das Forças Armadas.

2) Resumo teórico: o governo Jânio marcou-se por uma Política Externa Independente (tentativas de aproximação com países socialistas e postura diplomática menos subordinada aos EUA), por medidas econômicas de ajuste fiscal (redução de gastos, restrição de crédito, controle sobre salários) e por um discurso e ações de moralização pública (proibições e intervenções em eventos culturais). Esses elementos desgastaram sua base política e criaram inimigos tanto à direita quanto à esquerda.

Fontes sugeridas: Boris Fausto, História do Brasil; obras de Hélgio Trindade e relatos de época (discursos de Jânio). Para PEI, ver análises em livros de história diplomática sobre os anos 1960.

4) Justificativa da alternativa B: a alternativa B reúne corretamente três traços típicos do governo Jânio: - a Política Externa Independente (rompendo com a mera acomodação pró-EUA e buscando contatos diversos); - medidas econômicas austeras que restringiram crédito e tentaram conter pressões inflacionárias; - medidas moralizadoras e simbolicamente conservadoras (como a proibição do uso de biquíni em concursos de Miss e outras intervenções morais). Esses elementos geraram desgaste político e contribuíram para a crise que culminou na renúncia.

5) Por que as outras alternativas estão erradas:

A: atribui a Jânio medidas de governos anteriores (CLT — 1943; sufrágio feminino — 1932) e a criação da Petrobras (1953) — fatos de outros períodos, logo incorreta.

C: fala de reforma da previdência, mudança em terras indígenas/quilombolas e apoio dos EUA no conflito Israel/Palestina — não característicos do curto governo Jânio; mistura temas de outras épocas.

D: menciona plebiscito que derrotou o parlamentarismo em 1961 e as “reformas de base”: o plebiscito restaurador do presidencialismo ocorreu em 1963 e as “reformas de base” são associadas ao governo João Goulart; além disso, as organizações IPES/IBAD eram oposição a reformas à esquerda (ligadas a 1950–64), não descrição correta do mandato imediato de Jânio.

Dica de prova: identifique palavras-chave temporais (1961, curta duração) e políticas (externa, austeridade, moralização). Desconfie de alternativas que misturam eventos de décadas distintas ou atribuem medidas típicas de outros governos a Jânio.

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